Projeto de Lei na França pressiona empresas a agirem contra o discurso de ódio

Um novo projeto de lei aprovado na França na última sexta-feira (6) deve ampliar a responsabilidade que empresas de tecnologia e redes sociais têm para coibir a disseminação de discurso de ódio. Pelo que rege a nova legislação, companhias do setor terão até 24 horas para remover todo e qualquer conteúdo que apresente interpretação nessa categoria, mas ainda não há informações sobre o tipo de punição em caso de falha.

Segundo Laetitia Avia, congressita que ingressa à maioria do presidente francês Emmanuel Macron na Assembleia Nacional do país, “o que não deveria ser tolerado nas ruas, [também] não deveria ser tolerado na internet”. Ela é autora de um relatório recente sobre o tema e ajudou a criar e redigir o projeto.

O projeto de lei ainda prevê que as plataformas de redes sociais disponibilizem ferramentas para que os próprios usuários alertem-nas caso encontrem materiais “claramente ilícitos”, apontaram representantes do governo francês em coletiva. Pelo entendimento do governo, tal rótulo refere-se a posts de cunho ofensivo à raça, gênero, orientação sexual, inaptidão física ou mental.

A medida vem para adicionar ainda mais peso a plataformas como Twitter e Facebook, que constantemente se veem às avessas com a propagação de discursos extremistas — em especial, racismo, misoginia e homofobia. No Facebook, a situação vem sendo ainda mais estudada, já que a rede social liderada por Mark Zuckerberg publicou relatório recente de auditoria sobre suas ações para coibir esse tipo de conteúdo.

Grupos voltados à prática de direitos humanos e civis, porém, chamaram o relatório do Facebook de “inadequado”.

Até o momento, o projeto de lei francês não foi comentado por nenhuma empresa.

Fonte: Reuters