Novo projeto de lei nos EUA colocaria Mark Zuckerberg na cadeia

Por Rafael Arbulu | 17 de Outubro de 2019 às 14h44

Um novo projeto de lei em avaliação nos Estados Unidos, se valesse hoje, poderia facilmente colocar Mark Zuckerberg e outros executivos de primeira linha de empresas de tecnologia na cadeia — e a pena não seria nada branda, também: a redação do material fala em até 20 anos de encarceramento, além de severa multa a ser paga pela companhia.

Tirando todo o “juridiquês” da equação, basicamente o projeto diz que executivos de primeira linha de uma empresa devem ser pessoalmente responsabilizados por falhas de proteção ou invasões à privacidade dos usuários de seus serviços. Pense assim: seus dados no Facebook foram comprometidos? Zuckerberg poderia responder — ele próprio — por isso na Justiça.

O atual projeto foi encaminhado para análise superior, estando agora nas mãos do senador Ron Wyden, representante do Partido Democrata no estado do Oregon. Wyden é um ávido apoiador do aumento do rigor das leis de privacidade, especialmente digital.

Já imaginou Zuckerberg, CEO do Facebook, na cadeia? Projeto de Lei de senador dos EUA contempla essa possibilidade, caso a proposta vá para frente

“Mark Zuckerberg não levará a privacidade dos americanos a sério a não ser que ele sofra consequências pessoais”, disse o senador em um comunicado à imprensa. “Uma advertência da FTC não é suficiente para isso, então, sob a minha lei, ele enfrentaria a possibilidade de cadeia por mentir para o governo”.

“FTC”, no caso, refere-se à sigla da Comissão Federal de Comércio, um órgão ligado ao governo norte-americano. Em julho deste ano, a entidade multou o Facebook em US$ 5 bilhões por violações de privacidade e declarações enganosas ao governo. Na época, flutuavam rumores de que a FTC tentaria forçar a saída do CEO da empresa, o que não aconteceu.

O senador do estado do Oregon pelo Partido Democrata, Ron Wyden, é o autor do projeto de lei (Foto: Joshua Roberts/Reuters)

O projeto de lei tem até um nome: “Mind Your Business Act”, algo como “Ato ‘Cuide da Sua Vida’” em uma tradução direta. O senador disse ter passado a maior parte de 2018 ouvindo experts em privacidade digital para atribuir ao projeto insights técnicos que o fundamentassem. Não só as penas podem variar de 10 a 20 anos de prisão, mas a multa pode corresponder a até 4% do faturamento anual da empresa agressora, um percentual igual ao previsto na GDPR europeia.

Wyden também pede em seu projeto que os usuários tenham acesso irrestrito a ferramentas que lhes permitam não serem rastreados por companhias de publicidade que atuem em parceria com empresas digitais. O chamado opt out seria uma implementação para que dados como a sua navegação e localização em tempo real, bem como suas curtidas e conteúdo publicado não pudessem ser aproveitados para lhe oferecer anúncios mais direcionados, se assim você desejar.

Fonte: CNET

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.