Novo projeto de lei nos EUA colocaria Mark Zuckerberg na cadeia
Por Rafael Arbulu | 17 de Outubro de 2019 às 14h44
Um novo projeto de lei em avaliação nos Estados Unidos, se valesse hoje, poderia facilmente colocar Mark Zuckerberg e outros executivos de primeira linha de empresas de tecnologia na cadeia — e a pena não seria nada branda, também: a redação do material fala em até 20 anos de encarceramento, além de severa multa a ser paga pela companhia.
Tirando todo o “juridiquês” da equação, basicamente o projeto diz que executivos de primeira linha de uma empresa devem ser pessoalmente responsabilizados por falhas de proteção ou invasões à privacidade dos usuários de seus serviços. Pense assim: seus dados no Facebook foram comprometidos? Zuckerberg poderia responder — ele próprio — por isso na Justiça.
O atual projeto foi encaminhado para análise superior, estando agora nas mãos do senador Ron Wyden, representante do Partido Democrata no estado do Oregon. Wyden é um ávido apoiador do aumento do rigor das leis de privacidade, especialmente digital.
“Mark Zuckerberg não levará a privacidade dos americanos a sério a não ser que ele sofra consequências pessoais”, disse o senador em um comunicado à imprensa. “Uma advertência da FTC não é suficiente para isso, então, sob a minha lei, ele enfrentaria a possibilidade de cadeia por mentir para o governo”.
“FTC”, no caso, refere-se à sigla da Comissão Federal de Comércio, um órgão ligado ao governo norte-americano. Em julho deste ano, a entidade multou o Facebook em US$ 5 bilhões por violações de privacidade e declarações enganosas ao governo. Na época, flutuavam rumores de que a FTC tentaria forçar a saída do CEO da empresa, o que não aconteceu.
O projeto de lei tem até um nome: “Mind Your Business Act”, algo como “Ato ‘Cuide da Sua Vida’” em uma tradução direta. O senador disse ter passado a maior parte de 2018 ouvindo experts em privacidade digital para atribuir ao projeto insights técnicos que o fundamentassem. Não só as penas podem variar de 10 a 20 anos de prisão, mas a multa pode corresponder a até 4% do faturamento anual da empresa agressora, um percentual igual ao previsto na GDPR europeia.
Wyden também pede em seu projeto que os usuários tenham acesso irrestrito a ferramentas que lhes permitam não serem rastreados por companhias de publicidade que atuem em parceria com empresas digitais. O chamado opt out seria uma implementação para que dados como a sua navegação e localização em tempo real, bem como suas curtidas e conteúdo publicado não pudessem ser aproveitados para lhe oferecer anúncios mais direcionados, se assim você desejar.
Fonte: CNET