Lei na França exige que pedofilia e terrorismo sejam removidos da web em 1 hora

O parlamento francês aprovou uma lei que obrigará as redes sociais e demais sites da internet a removerem todo e qualquer conteúdo relacionado a pedofilia e terrorismo no prazo de uma hora após a publicação. Além disso, postagens que mostrem outros atos ilícitos de menor gravidade, terão até 24 horas para serem removidas. Caso isso não ocorra, empresas como Facebook, Twitter, YouTube e Instagram pagarão multas equivalentes a 4% de seu faturamento global.

A ministra da Justiça da França, Nicole Belloubet, disse ao parlamento que a lei ajudará a reduzir o discurso de ódio online. “As pessoas pensarão duas vezes antes de cruzar a linha vermelha se souberem que há uma alta probabilidade de serem responsabilizadas”, afirmou a ministra.

Por outro lado, defensores da liberdade de expressão criticaram a lei no que tange aos prazos. Um grupo online de defesa das liberdades civis chamado de La Quadrature du Net (LQDN) afirmou que o legislador deveria ter como alvo os modelos de negócios dos gigantes da internet e que uma hora pode não ser suficiente para que o monitoramento surta efeito, tornando a lei inócua.

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"Se o site não censurar o conteúdo (por exemplo, porque a denúncia foi enviada durante o final de semana ou à noite), a polícia pode forçar os provedores de serviços da internet a bloquearem o site em toda a França”, afirmou a entidade, expondo uma brecha na lei. A chefe de assuntos públicos do Twitter da França, Audrey Herblin-Stoop, disse que a empresa seguirá trabalhando com o governo para construir uma internet mais segura e combater o discurso de ódio, enquanto protege uma internet aberta, a liberdade de expressão e a concorrência justa.

O Facebook disse que reprimir comentários prejudiciais já era um foco há vários anos e que moderadores humanos e de inteligência artificial já trabalham nisso há algum tempo. "Por muitos anos, combater o ódio online tem sido uma das principais prioridades do Facebook. Temos regras claras contra isso e investimos em pessoas e tecnologia para melhor identificá-lo e removê-lo", disse um porta-voz em comunicado enviado ao The Independent.

Fonte: The Independent, Reuters