Google, Netflix, Facebook e outras se opõem ao fim da neutralidade nos EUA

Grandes empresas como Google e Facebook estão se unindo a startups do setor de tecnologia em oposição a uma proposta do governo dos Estados Unidos para acabar com a neutralidade da rede no país. O plano foi apresentado nesta semana e deve ser aprovado no Senado americano até o final do ano, entrando em vigor já em 2018.

A ideia é reverter uma medida implantada pelo governo de Barack Obama em 2015, quando as empresas de internet foram classificadas como “operadoras comuns”, assim como as telefônicas. Isso significa que elas não podem interromper, bloquear ou tratar de forma diferente nenhum dos serviços utilizados pelos clientes - ou seja, nada de permitir conexão mais rápida ou com velocidade reduzida para determinadas plataformas em detrimento de outras.

A alegação das operadoras de internet, entretanto, é que essa regulação entra no caminho da inovação e impede que as empresas realizem investimentos para expansão da cobertura e melhoria dos serviços. A base republicana no Senado, que tem maioria, concorda, e a ideia do governo de Donald Trump é que as mudanças nas regras devem ser aprovadas sem dificuldade.

É justamente esse panorama que levou o Facebook a se pronunciar publicamente, afirmando estar decepcionado com a proposta revelada nesta semana pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, o equivalente à Anatel brasileira). Em comunicado, a empresa afirma que fará o possível para se opor às alterações e que considera a mudança um grande obstáculo na manutenção de uma internet livre para todos.

A Google apresenta postura semelhante, afirmando que não há motivo para mudanças uma vez que as regulações atuais funcionam muito bem para todos os envolvidos no mercado. A ComCast é uma das únicas operadoras que diz concordar com isso, afirmando que mesmo que as normas sejam derrubadas, continuará prestando um serviço de internet neutro para todos os seus clientes.

A Netflix, que deve ser uma das principais afetadas com a mudança nas regras, também se posicionou, mas de forma surpreendentemente morna. O serviço de streaming disse esperar que as alterações nas normas não sejam aprovadas, mas que, desde já, demonstra sua oposição às alterações.

As declarações públicas se unem a uma carta aberta entregue à FCC por mil representantes de startups de tecnologia, em nome de algumas centenas de empresas do setor. No documento, elas afirmam que a neutralidade da rede é um requisito indispensável não apenas para a continuidade de seus serviços, mas também para que novos negócios possam continuar surgindo e florescendo na internet.

O temor, afirma a carta, é quanto à discriminação de serviços. É sabido que, por exemplo, a Netflix pode sofrer com as mudanças, principalmente pelo fato de boa parte das operadoras de internet também pertencerem a empresas de TV a cabo. Mas o que acontece quando falamos de um serviço menor, que também pode ter seu acesso prejudicado, mas não tem o cacife da gigante do streaming para lidar com isso? É um cenário de terror que os empreendedores desejam evitar.

O fim da neutralidade da rede também conta com ampla desaprovação popular desde a era Obama, quando as medidas que tornavam a internet livre foram aprovadas. A ideia é que essa oposição continue, o que não impediu que a FCC apresentasse as medidas para alteração nesta semana e, acima de tudo, não parece ser suficiente para levar o Senado a não aprová-las.

Ao anunciar as mudanças, a FCC também disse que abriria uma consulta pública para que os próprios cidadãos falassem sobre a questão. Alguns dias e 22 milhões de comentários depois, o órgão fechou a pesquisa, afirmando que ela estava sendo tomada por mensagens de spam que impediram uma verificação correta dos resultados.