França cria lei que exige a retirada de conteúdo de ódio das redes sociais
Por Natalie Rosa | 05 de Julho de 2019 às 15h40
Legisladores da França aprovaram uma medida, na última quinta-feira (4), que deve obrigar os mecanismos de busca e redes sociais a removerem todo o conteúdo de ódio da internet.
A medida, aprovada pela câmara baixa do parlamento francês, exige a retirada da publicação odiosa em um prazo de até 24 horas após a confirmação da violação das normas. Além disso, os sites de busca devem parar de exibir o conteúdo.
O alvo da medida é combater a propagação de vídeos ou mensagens que valorizam o ódio, violência, abuso sexual, e preconceitos diversos, com de gênero, racial ou religioso. As multas para quem infringir a lei devem ser bastante pesadas.
A apresentação da norma causou um debate na Assembleia Nacional do país, discutindo sobre a definição do que seria ou não um discurso de ódio. No início deste ano, o presidente Emmanuel Macron propôs a lei em meio a um aumento nos incidentes anti-semitas na França e preocupações com o crescimento da linguagem extremista presente na internet.
Na Alemanha, uma lei similar entrou em vigor no dia primeiro de janeiro deste ano, exigindo que as companhias removessem conteúdos de ódio de suas plataformas também dentro de um período de 24 horas, sujeitas a multas que podem chegar a mais de 50 milhões de euros.
A pressão para a remoção deste conteúdo teve aumento há poucos meses, quando um atirador entrou em mesquitas na Nova Zelândia atirando nas pessoas e transmitindo o massacre ao vivo pelo Facebook.