União Europeia multa Asus, Philips e outras por irregularidades de precificação

Por Felipe Demartini | 25 de Julho de 2018 às 10h08

A União Europeia está multando a Asus, Philips, Pioneer e Denon & Marantz por violarem boas práticas de precificação no bloco, no que toca boa parte de suas linhas de equipamentos eletrônicos. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (24) em conjunto, mas não envolve combinações entre as companhias em si, mas sim tentativas de inflação artificial dos preços de seus produtos no mercado e combinações ou imposições indevidas aos varejistas.

A Asus, por exemplo, é acusada de impedir que lojistas da Alemanha e da França vendam seus computadores e monitores abaixo de um determinado preço recomendado. Enquanto isso, a Philips e a Denon & Marantz foram apontadas como responsáveis pela manutenção de valores acima do que seria sustentado pelo mercado em boa parte de suas linhas de produtos, desde fones de ouvido simples até eletrodomésticos, como forma de manter os lucros artificialmente em alta na Holanda e Alemanha.

O maior conjunto de violações, entretanto, foi da Pioneer, cujas infrações se expandem por 12 países da União Europeia e vão desde manipulação artificial de preços, como forma de aparentar uma demanda maior ou evitar promoções, até a negativa dada a varejistas quanto a vendas internacionais. Dessa forma, a marca impediu que lojas vendessem produtos entre diferentes países do bloco, mantendo, assim, uma política de precificação bem diferente em cada um deles.

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As irregularidades foram detectadas entre os anos de 2011 e 2015, com períodos que variam de empresa para empresa. O tamanho do portfólio afetado foi levado em conta, bem como o escopo da manipulação de preços e possíveis tentativas de manter uma política acima da capacidade do mercado em cada um dos países. Por tais motivos, a investigação acabou demorando.

Em contrapartida, a União Europeia agradeceu à cooperação das próprias investigadas durante todo o processo, o que gerou descontos de até 50%, em alguns casos, no valor total das multas. Ainda assim, elas são milionárias: a Asus terá de pagar US$ 74,4 milhões, enquanto a Philips foi penalizada em US$ 34,9 milhões. As penalizações mais baixas ficaram com a Pioneer, US$ 11,9 milhões, e Denon & Marantz, US$ 9 milhões.

Ao anunciar as punições, a União Europeia também aproveitou para emitir um alerta às companhias, afirmando que as políticas de precificação e tentativas de manipular artificialmente os valores do mercado serão abordadas com bastante rigidez. Isso valerá, principalmente, para casos em que as companhias envolvidas tentarem impedir a compra de produtos entre cidadãos de diferentes países do bloco.

Mais do que isso, o bloco possui times especializados na identificação de práticas desse tipo e também um link anônimo exclusivo para denúncias, que podem ser feitas sem a revelação da identidade dos responsáveis. É claro, investigações internacionais dessa categoria podem e devem demorar para gerarem resultados, mas a expectativa é garantir um ecossistema saudável para os consumidores da Europa.

Fonte: Comissão Europeia

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