Tribunal rejeita alegações de quebra de patentes envolvendo feed do Facebook

Mesmo em um percurso pedregoso, às vezes é possível levar a melhor. O Facebook garantiu uma vitória em um embate recente baseado em supostas quebras de patentes envolvendo a linha do tempo da rede social. O processo havia sido movido pela Mirror Worlds sob alegações de que o news feed da rede social se utilizada sem prévio consentimento de várias patentes adquiridas pela companhia – relacionadas a mensagens e à disposição de atualizações.

“Após considerar os tutoriais das partes envolvidas, reivindicando resumos de construção e de julgamentos, e depois de ouvir os respectivos argumentos orais, ficou claro que a Mirror Worlds não pode estabelecer que qualquer um dos sistemas do Facebook em questão contenha 'elementos centrais' relacionados aos conteúdos das patentes”, arguiu o juiz John Koetl, responsável pelo caso, ao aprovar a moção encaminhada pela companhia de Mark Zuckerberg.

De acordo com a Mirror Worlds, a icônica linha do tempo do Facebook infringia os registros US patent 6,006,227 , US patent 7,865,538 e US Patent 8,255,439, todos relacionados à exibição de mensagens e atualizações no formato linha do tempo. Segundo a parte queixosa, vários elementos constantes das referidas patentes serviriam de base para o método de exibição do Facebook batizado de TAO (The Power of Graph) – o que foi veementemente negado pelos advogados de Menlo Park.

O juiz Koetl concordou, afirmando que a Mirror Worlds foi incapaz de explicar como, afinal, o TAO infringia os registros, inviabilizando, portando, as alegações de roubo de tecnologia. “Na medida em que não são especificamente abordados, os argumentos [da Mirror Worlds] são discutíveis ou desprovidos de mérito”, apontou o magistrado. "Pela razão precedente, a moção do Facebook para julgamento sumário é concedida com base na não violação". Caso a Mirror Worlds não recorra da sentença, o Facebook seguirá com pelo menos uma crise a menos para ocupar a sua equipe de defesa.

Fonte: via The Register