Tribunal pode reduzir indenização de US$ 930 milhões da Apple contra a Samsung
Por Caio Carvalho | 18 de Maio de 2015 às 18h52
A disputa entre gigantes de tecnologia não se limita apenas às prateleiras das lojas ou aos anúncios de novos produtos repletos de alfinetadas umas contras as outras. Muitas são as brigas judiciais entre inúmeras empresas do setor, principalmente por causa da disputa de patentes. Apple e Samsung são os dois exemplos mais comuns dessa indústria, com a maioria das decisões favoráveis à Maçã.
Em uma dessas disputas, a sul-coreana foi condenada a pagar a quantia de US$ 930 milhões em danos. Mas um tribunal de apelação dos Estados Unidos reverteu nesta segunda-feira (18) parte da decisão que favoreceu a empresa de Cupertino num processo julgado em 2012. Segundo informações da Reuters, o tribunal quer que US$ 382 milhões do valor total sejam revistos.
No julgamento em questão, a Apple acusou a Samsung de copiar o visual e design do iPhone nos aparelhos celulares da fabricante do Galaxy, em especial na forma como a Samsung apresentou seus dispositivos. Na época, o juiz determinou que a Samsung havia violado várias patentes da Apple, incluindo aquelas relacionadas à aparência do iPhone.
Contudo, segundo a decisão recente do tribunal de apelação, não é possível estender a proteção exigida pela Apple à forma como os gadgets são embalados ou apresentados — que em inglês é chamado de "trade dress". A justificativa é que as características definidas pela Maçã seriam essenciais para o funcionamento do telefone, e que a garantia de tal proteção daria à Apple monopólio desses traços para sempre.
Vale lembrar que este caso é localizado nos Estados Unidos e, portanto, é difícil prever se será levado adiante. Isso porque ambas as empresas já desistiram de praticamente todos os outros processos fora dos EUA que envolvam patentes, e sinalizam há alguns meses de que as guerras judiciais estão prestes a chegar ao fim. Dar continuidade a um desses processos faria com que as entidades perdessem mais tempo (e dinheiro) nos tribunais.
A maioria dos processos começou logo após a popularização dos smartphones com tela sensível ao toque. Enquanto a Apple acusava a Samsung de copiar o design do iPhone em seus aparelhos – principalmente o touchscreen do primeiro modelo do aparelho, apresentado ao mundo em 2007 –, a sul-coreana dizia que a gigante de Cupertino faz uso não-autorizado de seus componentes de tecnologia de transmissão sem fio.
Samsung e Apple recorreram, sem exceção, de todos os veredictos em que foram consideradas culpadas. A Apple moveu a primeira ação em 2011 por quebra de patentes do iPhone, e diversas vezes conseguiu bloquear a venda de vários smartphones da rival junto ao USITC, a comissão americana de comércio internacional. Os processos e os julgamentos no mundo todo entre os dois gigantes da tecnologia foram constantes, e centenas de milhões de dólares estão em jogo.
Fonte: Reuters