Tribunal alemão restringe coleta de dados do Facebook
Por Stephanie Kohn | 24 de Junho de 2020 às 09h01
O Tribunal Federal da Alemanha decidiu nesta terça-feira (23) que o Facebook deve cumprir ordem do órgão de controle antitruste alemão e restringir a coleta de dados de usuários.
A ordem provisória da Corte, que suspende uma decisão de um tribunal inferior, diz que oFacebook abusou de seu domínio de mercado para coletar informações sobre usuários sem o consentimento deles.
A Alemanha é um dos país mais combativos contra o descontrole das redes sociais, que enfrentam críticas crescentes de que estão sendo usadas para espalhar desinformação política.
O órgão antitruste do país se opôs a como o Facebook agrupa dados de pessoas de aplicativos de terceiros — incluindo os de sua propriedade WhatsApp e Instagram — e o rastreamento online de pessoas que não têm contas por meio dos botões "curtir" ou "compartilhar".
Em sua decisão, o Tribunal Federal disse que não se opôs às afirmações do órgão de que o Facebook abusa de seu domínio de mercado e que o uso de dados da empresa carece do consentimento adequado de seus usuários.
Fonte: Conjur