Todos contra a Apple: empresas se unem para interferir em disputa de patentes

Por Redação | 21 de Julho de 2015 às 15h20

Algumas das maiores empresas do Vale do Silício decidiram apoiar a Samsung em sua guerra de patentes contra a Apple. Gigantes como Facebook, Google, HP, Dell e eBay estão pedindo a um tribunal de apelações dos Estados Unidos que reveja uma decisão que obriga a Samsung a entregar os lucros totais de seus produtos da linha Galaxy que violam patentes da Apple.

Por meio de uma intervenção assistencial arquivada no dia 1º de julho, o grupo de empresas apontou que dispositivos como smartphones ou TVs são muito complexos e possuem milhares de pequenos pedaços de software e hardware diferentes. Isso significa que seu design é muito complicado para que uma fabricante seja considerada culpada por infração de uma determinada patente quando apenas alguns aspectos do dispositivo podem ter sido copiados do concorrente. As empresas que decidiram pedir em favor da Samsung temem que essa decisão em favor da Apple estabeleça um precedente negativo.

"Sob o raciocínio do painel, o fabricante de uma smart TV que contém um componente que violou uma única patente de design poderia ser obrigado a pagar pelo dano com o lucro total da sua divisão de televisores, não importa quão insignificante o design violado seja". As empresas destacam ainda que os softwares e plataformas online enfrentam perigos semelhantes, uma vez que uma patente de design pode abranger a aparência de um único recurso da interface gráfica de usuário, tais como a forma de um ícone.

Essa característica será resultado de algumas linhas dentro de milhares presentes no código do software, mas com o precedente aberto pela briga entre Samsung e Apple, isso pode permitir ao proprietário da patente receber todos os lucros gerados pelo produto ou plataforma, independente de todo o seu trabalho para criá-lo.

A Apple já se manifestou e pediu à Corte que desconsidere o pedido do grupo de empresas, alegando que o Google tem interesse pessoal no caso, afinal a companhia é responsável pelo design do Android, o sistema operacional móvel utilizado pela Samsung. A guerra de patentes entre Apple e Samsung se arrasta há anos, com as duas empresas se atacando mutuamente devido a infrações de diversas patentes.

Originalmente, a Apple acusou a Samsung de copiar algumas características do iPhone. O Tribunal do Distrito Norte da Califórnia concedeu uma indenização de US$ 930 milhões à Maçã depois de um júri considerar que a Samsung violou seis das sete patentes de utilidade e design e as diluiu em seus produtos lançados ao longo dos anos. Em maio, um painel composto por três juízes do Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos concordou com o veredicto do júri sobre as violações de patente e design, mas reverteu parte da decisão que favoreceu a empresa de Cupertino pedindo que US$ 382 milhões do valor total fossem revistos.

Apesar do pedido de revisão do Tribunal de Apelações, US$ 548 milhões ainda deveriam ser pagos pela Samsung, que agora está pedindo um corte de mais US$ 399 milhões do saldo de indenização. O valor seria referente a uma concessão de todo o lucro obtido a partir de produtos que teriam violado patentes de design da Apple.

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