STJ vai decidir sobre propriedade da marca iPhone entre Apple e Gradiente

A batalha judicial entre Apple e Gradiente pela propriedade da marca iPhone pode estar prestes a chegar ao fim. Nesta quinta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça analisará a questão e pode dar um desfecho à disputa que se arrasta há mais de seis anos e um histórico de perdas para a marca brasileira em diversas instâncias.

Luis Felipe Salomão é o ministro relator do caso, que disputa a propriedade de uma das marcas mais famosas do mundo. E mesmo sem um encerramento, ainda, a notícia já fez bem para as ações da Gradiente, que mesmo em meio a um processo de recuperação judicial e enfrentando diferentes problemas financeiros, viu suas ações mais do que triplicarem de valor apenas com a informação de que a questão seria avaliada pelo STJ nesta semana.

Na segunda (17), os papéis da IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, tiveram alta de mais de 30%. Depois, na terça (18), veio o estouro, com uma subida de mais de 175%, com volumes de transação igualmente inéditos — R$ 510 mil no primeiro dia e R$ 4,56 milhões no segundo, enquanto, costumeiramente, as ações da companhia não mexem mais do que R$ 40 mil por pregão.

O registro da marca Iphone pela Gradiente foi feito em 2000, mas o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) somente concedeu a licença à empresa em 2008. Já com problemas financeiros e diante da invasão de celulares importados no Brasil, a companhia levou ainda mais tempo para lançar um aparelho com esse título, que chegou às lojas nacionais somente em 2012.

Nesse meio tempo, entretanto, a Apple começou a vender o iPhone oficialmente por aqui, depois de lançar o celular oficialmente no ano de 2007. A chegada do smartphone de ponta aconteceu em 2008, com direito a pedido de registro de marca negado pelo Inpi justamente devido à concessão feita pela Gradiente. Com o lançamento de seu próprio aparelho, então, a empresa brasileira decidiu acionar a Maçã na justiça.

Desde então, porém, temos um histórico de perdas. Em 2010, por exemplo, a Apple solicitiu a anulação da parente concedida à Gradiente, afirmando que seu smartphone já estava consolidado no mercado em 2008, quando o registro foi concedido. A Gradiente rebateu afirmando que o que vale é o momento da entrada, não da emissão da patente. Depois, em 2014, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro deu outro parecer contrário à marca brasileira, afirmando que o nome iPhone é reconhecido internacionalmente e foi consagrado pela Maçã.

O entendimento atual é de que o termo é amplo o suficiente para, na realidade, não ser de propriedade de uma única empresa. Na prática, tanto Apple quanto Gradiente poderiam utilizá-lo, em uma decisão que não agradou à IGB e motivou o recurso que, agora, deve ser julgado pelo STJ. A expectativa dos brasileiros é de vitória e, acima de tudo, demonstração do poder do mercado de tecnologia brasileiro.

Em entrevista ao UOL Tecnologia, o advogado da Gradiente, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirma que uma vitória nesta semana teria repercussão mundial e, também, mostraria que o setor tem autonomia no Brasil. Derrotas desse tipo também têm precedentes, com a Apple já tendo perdido no México e na China disputas sobre as marcas “iFone” e “iPad”, respectivamente. No primeiro caso, o uso foi compartilhado com uma empresa local; no segundo, ela foi condenada a pagar US$ 60 milhões.

A expectativa é de que, caso o STJ dê razão à Gradiente, ela e a Apple entrem em um acordo de licenciamento de marca que pode prever o pagamento de porcentagens pelas vendas de iPhones no Brasil. E é aí que fica explicada a subida vertiginosa nas ações da IGB, já que o montante potencialmente a caminho seria mais do que o suficiente para tirar a empresa de sua situação financeira complicada.

Em maio deste ano, a empresa teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pela justiça de Manaus. A dívida da companhia é estimada em R$ 442,8 milhões, com a IGB tendo até mesmo a Samsung entre suas credoras. Ela também acabou deslistada da Bolsa de Valores por não pagar as anuidades devidas, mas incluiu os valores no processo e garantiu retorno.

Fonte: UOL Tecnologia