Samsung é condenada a pagar US$ 400 milhões em multas, mas avisa que recorrerá

Por Ares Saturno | 18 de Junho de 2018 às 15h42
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Um diretório de licenciamento ligado ao Instituto Avançado de Ciência e Tecnologia da Coreia do Sul, chamado KAIST IP US, obteve uma pequena vitória no júri federal texano contra a Samsung.

A alegação inicial da KAIST IP US é que a gigante da tecnologia havia rejeitado inicialmente a proposta de pesquisa pela instituição acadêmica da tecnologia FinFet, um transistor capaz de trazer melhorias no consumo energético de chips de tamanho reduzido. O problema começou quando a concorrente Intel demonstrou interesse no produto, fazendo com que a Samsung, juntamente com a Qualcomm e a GlobalFoundries, também partes no processo, infringissem as patentes da FinFet, de posse da KAIST IP US.

A defesa da Samsung, maior fabricante de chips mundial, respondeu que a empresa esteve em parceria formal com a Instituição, inclusive trabalhando em conjunto para o desenvolvimento da tecnologia, além de questionar a validade da patente ostentada pela KAIST IP US, negando sua violação. Aos olhos da côrte texana, não colou: o veredicto foi que a Samsung não apenas infringiu a patente da instituição acadêmica, como o fez de forma dolosa, ou seja, com o propósito de ferir aos direitos da KAIST IP US. Como punição, o júri determinou que a Samsung fizesse o pagamento de uma quantia de US$ 400 milhões em favor à Pesquisadora sul-coreana, ao que a fabricante de chips já prometeu recorrer. Devido ao caráter intencional da ofensa, o júri ainda pode aumentar em três vezes o valor da multa, totalizando até US$ 1.200 bilhão em sanções. A Samsung não economizou em expressar seu desapontamento com a Justiça do estado dos EUA: "Vamos considerar todas as opções para obter um resultado que seja razoável, incluindo uma apelação", disse a empresa em um comunicado.

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A GlobalFoundries e a Qualcomm, que apresentaram defesa em conjunto com a Samsung, ainda não tiveram veredictos judiciais específicos. Os advogados que representam a KAIST IP US recusaram-se a comentar a decisão da Justiça do Texas em entrevista à Bloomberg. Apesar de ser conectado a Universidade da Coreia do Sul, a empresa está sediada no subúrbio de Dallas, em Frisco, no Texas estadunidense. O processo foi aberto junto à côrte de Marshall, também no Texas, conhecida por conceder decisões favoráveis aos detentores de patentes em suas jurisprudências.

Fonte: Bloomberg, Tech Report

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