Samsung terá de pagar US$ 539 milhões à Apple por “copiar” smartphones

Por Felipe Demartini | 25 de Maio de 2018 às 10h19
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A Samsung foi condenada a pagar US$ 539 milhões à Apple por ter “copiado” recursos e elementos de design dos celulares da empresa de Cupertino. A sentença vem após cinco dias de deliberação de juízes de uma corte dos Estados Unidos e pode marcar o início do fim de um processo que já dura quase sete anos.

A briga, que começou em 2011, tem a ver principalmente com patentes. A Apple acusa a Samsung de copiar claramente alguns de seus produtos e de utilizar tecnologias de comunicação registradas sem o devido pagamento de royalties ou autorização. A marca sul-coreana sempre negou as acusações e apresentou longas defesas, o que fez com que o processo milionário ganhasse cada vez mais corpo e se arrastasse durante anos e anos.

Isso também levou a ação a diferentes esferas, com resultados discordantes. Enquanto juris do estado americano da Califórnia davam razão à Apple, por exemplo, a Suprema Corte dos Estados Unidos chegou a emitir decisões favoráveis à Samsung. Ao longo do tempo, mais e mais indícios da suposta cópia foram adicionados ao processo, com a Maçã chegando a pedir US$ 1 bilhão em compensações.

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O valor não foi aceito pelo tribunal, que decidiu pela quantia de US$ 539 milhões, sendo US$ 533,3 milhões pelas violações de design e mais US$ 5,3 milhões pelo uso indevido de patentes registradas. A Samsung, devido a condenações anteriores no mesmo processo, já pagou US$ 399 milhões à rival e, agora, deverá acertar o restante da quantia.

Isso, claro, caso o processo se encerre por aqui, pois ainda há espaço para recurso. A Samsung não declarou diretamente a intenção de recorrer da decisão, mas disse estar explorando todas as opções de defesa por discordar da decisão desde sua gênese, citando, principalmente, a decisão da Suprema Corte em seu favor e o que alega ser uma tentativa de frear o desenvolvimento do mercado mobile e a criatividade de seus desenvolvedores.

De todas as acusações, a única efetivamente admitida pela Samsung é a de uso de componentes que contêm tecnologias registradas, fornecidos por parceiros e sem o devido pagamento à Apple. Tal compensação, na visão da empresa asiática, seria de US$ 28 milhões, uma vez que os lucros oriundos de um produto de tecnologia bem-sucedido nem sempre devem ser repassados na integralidade para os responsáveis por avanços que representem apenas uma pequena parcela desse potencial.

Além do montante que deve ser pago neste processo, a Apple tem outras ações por quebra de patente em andamento na justiça americana, pelas quais já chegou a receber outros US$ 150 milhões da Samsung e permanece na expectativa de mais. O encaminhamento para o fim do maior, mais longo e tortuoso processo relacionado a isso, entretanto, é um sinal de que os restantes também devem ser finalizados em breve.

Não é a primeira vez, entretanto, que a Samsung é condenada desta maneira. Em 2012, ainda nos estágios iniciais do processo, a empresa foi condenada ao pagamento de US$ 1,05 bilhão à Apple, um valor considerado absurdo e que foi revertido pelos advogados, que somente agora, quase seis anos depois, recebem uma nova sentença que, novamente, pode ser contestada.

Em declaração, a Apple parabenizou os membros do júri pela decisão e disse valorizar o design mais do que qualquer coisa. A empresa afirmou que o processo sempre foi a respeito de provar um ponto e impedir o plágio, e não necessariamente visava a busca por grandes quantias de dinheiro. A ideia era mandar uma mensagem sobre proteção de direitos autorais e tecnologias, em uma época na qual a indústria mobile se torna a cada dia mais competitiva.

Fonte: Reuters

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