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Quatro grandes bancos são alvos de processo do Cade por discriminação ao Nubank

Por Rafael Arbulu | 23 de Abril de 2019 às 12h22

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) publicou em seu site uma nota comunicando a abertura de processo investigativo contra o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander sob suspeita de que as quatro instituições financeiras estaria dificultando o acesso às operações de débito automático pelo Nubank.

Segundo o Processo Administrativo 08700.003187/2017-74 (já disponível na íntegra para consulta no site do Cade), o inquérito que levou à sua instauração foi aberto em março de 2018, acusando os quatro grandes bancos de impor dificuldades para o Nubank. Em resumo, isso reflete na impossibilidade de os clientes da fintech realizarem operações de pagamento de faturas da empresa por meio de débito automático caso ele tenha conta em alguma dessas instituições.

O Nubank estaria sendo "boicotado" por alguns bancos tradicionais em relação às operações em débito automático, o que lhes rendeu um processo junto ao Cade

O débito automático é uma função comum e amplamente usada em diversas modalidades de pagamento no Brasil. Ativado por meio de autorização do correntista, frente ao banco onde ele mantém conta, o serviço tem o intuito de automatizar pagamentos e evitar que faturas fiquem em atraso, contribuindo para a redução da inadimplência.

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O processo do Cade argumenta que o impedimento dos referidos bancos a esse tipo de operação para o Nubank gera prejuízos à fintech e dificulta seu crescimento no que tange à manutenção e captação de novos clientes no mercado.

O Cade informa que o processo, já aberto, obrigará as empresas acusadas a apresentarem defesa no prazo máximo de 30 dias; depois de ouvi-las, o órgão decidirá se arquiva o processo ou se encaminha a sua continuidade junto ao Tribunal Administrativo.

O Canaltech entrou em contato com todas as partes envolvidas no caso. O Bradesco disse que não pretende comentar o assunto. Já o Santander disse que ainda não foi notificado pelo Cade e fornecerá comentários, se cabíveis, após receber o material formalmente. O Banco do Brasil informou que prestou todas as informações solicitadas pelo Cade e continua à disposição do órgão para qualquer novo esclarecimento e a Caixa Econômica Federal comentou que "presta o serviço de débito automático às instituições financeiras e de pagamento em estrita consonância com normas do sistema financeiro".

O Nubank emitiu um posicionamento ao Canaltech dizendo: "No Nubank, acreditamos que ter um mercado livre e competitivo garante que as pessoas tenham a liberdade de escolher os melhores serviços para elas, independentemente de qualquer restrição que o mercado imponha. Por isso, confiamos que as autoridades reguladoras continuarão a proteger e a estimular a competitividade no setor, garantindo que novos entrantes continuarão a ter espaço para inovar e oferecer mais e melhores opções para as pessoas".

Fonte: Cade; Processo Administrativo 08700.003187/2017-74

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