Qualcomm tem multa bilionária anulada com nova decisão judicial contra a Apple

Na década passada, a Qualcomm e a Apple protagonizaram uma acirrada e polêmica disputa judicial no Tribunal de Justiça da União Europeia, que, em 2018 determinou a condenação da fabricante de chips em um caso envolvendo suposta conduta anticompetitiva no mercado. Além de uma multa bilionária, a empresa de semicondutores também fez um acordo com a Maçã, afim de colocar um fim a essa longa novela, contudo, uma inesperada nova decisão trouxe esse assunto à tona novamente.

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Segundo a Reuters, a corte europeia reviu sua decisão e determinou que não há provas de que a Qualcomm realmente tenha pago montantes exorbitantes para a inclusão de seus chips de modem LTE nos aparelhos da Apple, em detrimento do uso dos componentes de concorrentes, especialmente de sua maior rival, a Intel.

A investigação, que começou em 2015, analisava alegações de que a Qualcomm estaria pagando a Apple bilhões de dólares, entre 2011 e 2016, para que a Gigante de Cupertino favorecesse seus componentes na fabricação de iPhones e iPads. Ao longo desses anos, até a decisão da corte europeia em 2018, as duas empresas seguiram trocando acusações e o caso até escalou para outros processos envolvendo ambas na Justiça.

Em 2018, a corte europeia considerou que a Qualcomm agiu com uma conduta anticompetitiva e condenou a companhia a pagar multa no valor de 997 milhões de euros (atuais R$ 5,2 bilhões) à Apple. Em 2019, a fabricante de semicondutores aceitou o acerto do montante com um acordo.

Mesmo assim, a Qualcomm apelou posteriormente à Corte Geral, o segundo mais alto tribunal da União Europeia, para rever o caso. E, agora, após nova análise, os juízes afirmam que a investigação, mesmo com as evidências reunidas anteriormente, teria irregularidades e não poderia ter sido conclusiva o suficiente para a resolução da condenação e a imposição da multa.

O que diz a nova decisão sobre a disputa judicial entre Qualcomm e Apple

A nova decisão da Corte Geral anula a anterior e ainda culpa a Comissão Europeia, que analisa casos antitruste na Europa, de ter agido erroneamente no tratamento do caso. "Várias irregularidades processuais afetaram os direitos de defesa da Qualcomm e invalidam a análise da Comissão sobre a conduta alegada contra a Qualcomm", disseram os juízes, de acordo com a Reuters, na noite desta quarta-feira (15).

"A Comissão não forneceu uma análise que permitisse apoiar as conclusões de que os pagamentos em causa reduziram efetivamente os incentivos da Apple para mudar para concorrentes da Qualcomm, afim de obter fornecimentos de chipsets LTE para determinados modelos de iPad a serem lançados em 2014 e 2015”, afirmaram.

A Comissão Europeia ainda pode apelar sobre essa decisão da Corte Geral junto ao mais alto tribunal da Europa, o Tribunal de Justiça da União Europeia. E, embora a Apple e a Qualcomm ainda não tenham comentado o assunto, isso pode trazer impacto no mercado e, o mais importante neste momento, influenciar outros processos envolvendo big techs em investigações de monopólio conduzidas pela Comissão Europeia

No dia 14 de setembro, por exemplo, a Corte Geral também reavalia um caso antitruste, desta vez uma contestação do Google, que reclama uma multa recorde de 4,34 bilhões de euros (atuais R$ 22,9 bilhões) sobre o uso táticas anticompetitivas no Android.

Fonte: Reuters