Qualcomm pode ser forçada a licenciar patentes para a concorrência

A Qualcomm sofreu um grande revés em um processo judicial que apura possíveis tentativas de obstrução de concorrência no mercado mobile americano. Uma corte federal dos Estados Unidos determinou que a empresa precisa licenciar suas principais patentes para outros fabricantes do mercado de componentes, quebrando o que seria uma possível formação de monopólio no segmento de modems para smartphones.

O caso vem sendo tratado pela Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) desde 2017 e avalia se a Qualcomm, ao trabalhar apenas com o fornecimento de peças e não com o licenciamento de suas tecnologias, atua de forma a impedir o avanço da concorrência. A decisão, em si, não julga essa questão especificamente, mas demonstra que o governo dos EUA não apenas caminha nessa direção como já começa a tomar medidas para evitar um domínio do setor por parte da fabricante.

De acordo com a decisão, a Qualcomm estaria desrespeitando acordos relacionados a padrões de telefonia móvel, que foram aceitos somente porque a companhia concordou que licenciaria tais tecnologias para todos os interessados. Entretanto, para o juiz, é indiscutível que a empresa não fez isso, em uma tentativa de assumir controle sobre o mercado.

Nomes como Intel, Huawei e Samsung são citados nominalmente no processo como exemplos de empresas às quais a Qualcomm deve licenciar as tecnologias “necessárias para a fabricação de um modem para smartphone”. Até hoje, tais companhias estavam limitadas ao licenciamento de patentes acessórias e deveriam trabalhar apenas com acordos de fornecimento enquanto, se interessadas em criar suas próprias soluções, deveriam achar um caminho alternativo ao registrado pela rival.

Ainda cabe recurso sobre a decisão e a Qualcomm não se pronunciou sobre o assunto. Apesar da notícia negativa, a corte federal não determinou um valor máximo que pode ser cobrado pelas patentes, outra questão relacionada ao processo em andamento pelo FTC. O órgão acredita que a empresa teria exigido preços altos demais por algumas de suas propriedades intelectuais, pedindo que a Justiça fixe tetos “razoáveis” para o licenciamento. A reclamação é semelhante à da Apple, que, em outro processo, também acusa a rival de forçar a mão do mercado em busca de ganhos maiores.

Não é a primeira vez que a Qualcomm é condenada por práticas anticompetitivas, mas a decisão é inédita quanto à influência de um órgão regulador nas práticas da corporação. Antes, ela já havia sido multada na União Europeia, China, Taiwan e Coreia do Norte por infringir regras antitruste; atualmente, enfrenta disputas similares não apenas com governos de diferentes territórios, mas também com a Apple.

Fonte: The Verge