PROTESTE move processo contra Apple e Samsung por propaganda enganosa

Por Redação | 22 de Outubro de 2015 às 09h13

A PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) entrou com uma ação civil pública no Foro Central Cível de São Paulo contra a Apple e a Samsung acusando as duas empresas de veicular propaganda enganosa. De acordo com a entidade, as companhias teriam anunciado dispositivos, como tablets e smartphones, com uma memória interna maior do que realmente possuem.

A acusação é baseada num fato que provavelmente os consumidores já sabem e que as fabricantes reforçam na hora de lançar novos produtos. Acontece o seguinte: todo aparelho eletrônico, independentemente de seu espaço de armazenamento, sempre reserva parte dessa capacidade para programas, serviços e ferramentas próprias de cada corporação. No caso dos tablets e celulares, temos os sistemas operacionais e aplicativos que ocupam uma parcela da memória interna.

Ou seja, quando o usuário adquire um telefone com 16 GB de espaço, ele já precisa estar ciente que pouco menos da metade dessa capacidade será destinada ao software e aos apps que vêm pré-instalados. Claro que essa capacidade varia de aparelho para aparelho, mas é inevitável entregar um dispositivo vazio e com 100% de espaço disponível. O iPad Air de 16 GB, por exemplo, tem na realidade 12,13 GB disponíveis para utilização, enquanto o Galaxy Note Pro de 32 GB oferece 25,05 GB.

É justamente esse o ponto debatido pela PROTESTE. Segundo a associação, Apple e Samsung, duas das maiores fabricantes de smartphones, estão mentindo em suas propagandas quanto à verdadeira capacidade interna dos tablets e celulares. Para a entidade, as empresas precisam cessar "a oferta enganosa" e pagar "indenização por perdas e danos correspondente ao valor de cada GB de memória livre não entregue".

"Os valores reverterão para o Fundo criado pela Lei de Ação Civil Pública. Em ação individual o consumidor pode pedir o dinheiro de volta ou o abatimento proporcional do preço, além de perdas e danos", destaca o órgão.

A PROTESTE também preparou algumas tabelas com as capacidades de cada dispositivo da Apple e da Samsung vendidos no Brasil. A lista completa pode ser visualizada no site da associação.

Fonte: PROTESTE

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