Produtora musical acusa Apple de pirataria e abre processo contra empresa

Um novo processo, mas com assunto requentado, chegou à mesa dos executivos da Apple nesta semana: segundo a documentação, a produtora musical Four Jays Music Company acusa a empresa de Cupertino de ter, conscientemente, pirateado diversas músicas de seu catálogo por meio do serviço de streaming Apple Music. Entre os artistas citados, estão lendas como Billie Holliday, Charlie Parker, Dean Martin, Duke Ellington, Ella Fitzgerald, Frank Sinatra e Ray Charles — todos, facilmente localizáveis dentro da categoria de clássicos da plataforma.

De uma forma resumida, a acusação diz que a Apple concordou com os termos de licenciamento das faixas informadas no processo, porém o fez com duas empresas, chamadas Orchard e Cleopatra — o problema: nenhuma das duas companhias, segundo a Four Jays, detinha qualquer direito de propriedade ou reprodução dos clássicos musicais. O processo movido acusa a Apple de ter conhecimento deste fato, antes de adotar um tom mais diplomático onde detalha os seus termos.

“A Apple tinha total consciência de sua violação de conduta, bem como as de Cleopatra e Orchard por vários anos e continuou a trabalhar com eles para realizar o registro fonográfico digital para entregas e reproduções e outras distribuições das gravações pirateadas das composições oferecidas à ela por Cleopatra e Orchard e/ou agiram de forma perigosamente indiferente ou voluntariamente cega de sua própria má conduta”, diz parte da documentação processual, obtida pelo site Patently Apple.

Por política interna da empresa, a Apple não comenta sobre litígios ainda em disputa na justiça americana. Logo, como se é de se esperar, a empresa de Cupertino não teceu qualquer posicionamento sobre este caso.

Entretanto, os termos de acusação são consideravelmente similares a um outro processo sofrido pela Maçã em maio deste ano, em relação às composições feitas por Harold Allen — como Over The Rainbow e outros exemplos —, que a empresa supostamente teria pirateado e reproduzido no Apple Music sem permissão. O resultado deste outro processo ainda é pendente, haja vista que outras empresas do setor também foram nomeadas para o banco dos réus.

Fonte: Patently Apple