Oi pode ser multada em R$ 9,7 mi por uso indevido de informações de usuários

Por Wagner Wakka | 12 de Março de 2019 às 11h39
Oi
Tudo sobre

Oi

Saiba tudo sobre Oi

Ver mais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta terça-feira (12) que está investigando a Oi sobre um sistema capaz de obter informações dos usuários e comercializá-las de forma irregular.

O processo administrativo foi instaurado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) em cima da Oi em conjunto com a Barefruit. A empresa britânica é especializada em soluções para DNS e HTTP e seu modelo de negócio é direcionar tráfego de páginas de erro para propaganda, aproveitando, segundo a companhia, uma “parte relevante” dos usuários.

No caso da Oi, segundo nota do DPDC, tal página de erro seria direcionada para o endereço "dnserros.oi.com.br", através da qual a companhia teria acesso a dados de navegação do usuário.

Participe do nosso Grupo de Cupons e Descontos no Whatsapp e garanta sempre o menor preço em suas compras de produtos de tecnologia.

“A conduta da Oi, de acordo com o processo, pode estar violando direitos básicos do consumidor no que diz respeito ao reconhecimento de sua vulnerabilidade, à falta de boa-fé, ao equilíbrio da relação entre consumidores e fornecedores, ao direito à privacidade, a vedação de métodos comerciais coercitivos ou desleais, o direito à informação, bem como a proteção às informações mantidas por fornecedores em bancos de dados de consumidores e contra a publicidade enganosa”, aponta o departamento.

Caso a companhia seja realmente condenada, a multa pode chegar a até R$ 9,7 milhões.

Procurada pelo Canaltech a Oi preferiu não comentar sobre o assunto. "A Oi respeita rigorosamente toda regulamentação de privacidade. A companhia não comenta ações em andamento”, disse em nota.

Como funciona?

Em sua página oficial, a Barefruit explica qual é seu modelo de negócio. A ideia é aproveitar um tráfego desperdiçado de 6% de toda internet que cai em páginas de erro, seja por problemas de servidor ou porque um usuário digitou errado o endereço.

O Barefruit, então, propõe que o usuário seja apresentado a uma lista de possibilidades do que estaria procurando, geralmente incluindo o caminho correto da busca, além de outros links de temas semelhantes.

“Aproveitar” esses usuários e oferecer esse serviço não é bem uma atividade ilegal. Contudo, a ferramenta para que isso seja feito de forma eficiente pode ferir a privacidade dos usuários. O site da empresa não apresenta de forma clara quais são seus mecanismos de direcionamento, apenas diz que apresenta novos resultados “usando testes A/B”.

Mesmo assim, é preciso que a companhia tenha acesso a informações de tráfego de um consumidor para poder direcioná-lo ou sugerir outros resultados, o que pode ferir o direito à proteção de informações.

Além disso, a Barefruit também monetiza tais links e apresentaçòes, incluindo um caráter comercial à movimentação.

Fonte: MJSP, Barefruit

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.