Oi é multada em R$ 3,2 milhões por caso de receita indevida com a TIM

Por Wagner Wakka | 25 de Fevereiro de 2019 às 10h42
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A Oi foi oficialmente multada por conta de receitas de chamadas locais a cobrar (VC-1) e EILD com a TIM. As duas empresas já tinha entrado em um acordo sobre o caso, mas mesmo assim a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu manter o processo em comunicado na última quinta-feira (21). A operadora terá de desembolsar R$ 3,2 milhões.

O caso ocorreu por conta de retenção de R$ 1,6 milhão que seriam da TIM, por conta de receitas de chamadas locais e EILD, referente à exploração industrial de linhas dedicadas. Segundo a Agência, a quantia se refere ao dobro do que a empresa teria se beneficiado com a atitude irregular. No caso da Oi, portanto, R$ 3,2 milhões em multas.

As duas companhias iniciaram um embate há três anos, sendo que chegaram a um acordo. Por conta disso, a Oi entrou com um pedido de suspensão do processo em fevereiro de 2017. Mesmo assim, o Conselho da Anatel acredita que isso não exclui o problema e manteve a multa contra a operadora.

Em seu posicionamento, ainda, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, foi mais brando sobre o assunto, propondo uma multa menor. O executivo defende um valor de R$ 121,6 mil pelo caso, dizendo que, como as partes haviam chegado a um acordo, não cabia calcular a infração com base no dobro da vantagem obtida.

O Canaltech entrou em contato com a assessoria de imprensa da Oi e aguarda posicionamento da empresa sobre o assunto.

Fonte: Anatel

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