Maxell abre processo contra Apple acusando-a de violação de patentes
Por Rafael Arbulu | 20 de Março de 2019 às 07h48
A Apple pode ter sofrido mais uma derrota em sua batalha judicial com a Qualcomm, mas isso não significa que a empresa esteja livre de suas obrigações com a Justiça. A fabricante de eletrônicos e dispositivos magnéticos de armazenamento Maxell também acionou a Maçã de Cupertino na Justiça americana alegando a quebra de diversas patentes relacionadas a comunicação wireless, design de câmeras, sistemas de navegação e até sons e alertas de notificação.
A Apple ainda não comentou — e, segundo a sua política corporativa, nem deve comentar — a situação, mas a Maxell exige, em seu processo, um julgamento avaliado por júri público, compensações financeiras e, finalmente, proibições temporárias (para valerem durante o processo) e definitivas (válidas a partir de uma eventual vitória sobre a Apple) de comércio de diversos aparelhos da empresa — em sua maioria, iPhones e iPads.
Veja abaixo uma lista das patentes citadas:
| Número da patente | Tecnologia relacionada |
| 6,748,317, 6,580,999, e 6,430,498 | navegação por caminhada, citando especificamente aplicações como “Encontre Meus Amigos” e rotas de pedestres como os violadores |
| 8,339,493 | design de câmera (sem maiores detalhes) |
| 7,116,438 | comunicações sem fio e transferência de arquivos via AirDrop |
| 6,408,193 | tecnologia celular (sem maiores detalhes) |
| 6,928,306 | sons de alertas e notificações |
| 6,329,794 | controle de consumo de energia |
| 10,212,586 | destravar um dispositivo por meio de outro |
| 10,084,991 | Propriedades de vídeo do Facetime e iTunes |
Embora as patentes citadas envolvam diversos modelos, segundo a documentação do processo (abaixo), a Maxell cita repetidamente o iPhone XS como um aparelho que sistematicamente viola uma ou mais das patentes listadas: “Desde pelo menos junho de 2013, a Apple tem conhecimento das patentes da Maxell e teve numerosas reuniões e interações que tratavam do infringimento das mesmas”, diz o processo.
“Tais reuniões incluíram representantes da Apple tendo fornecidas informações detalhadas das patentes da Maxell, a tecnologia desenvolvida a partir delas e o uso continuado das mesmas pela Apple. Por meio deste processo, representantes da Apple pediram e receberam explicações detalhadas do que alega a Maxell. A Maxell acreditou que ambas as partes poderiam chegar à uma solução mutuamente benéfica e, com essa finalidade, considerou potenciais transações de negócio e continuou a responder a múltiplos questionamentos da Apple ao longo de vários anos, incluindo comunicações tão recentes quanto o ano de 2018”.
Este parece ser mais um caso em que a Apple deve sugerir um acordo a ser firmado fora das cortes judiciais. Entretanto, sua última derrota na justiça americana, onde ela foi condenada a pagar US$ 31 milhões em danos à Qualcomm pelo mesmo motivo, mostram que a gigante de Cupertino não é imune à legislação. E a Maxell não é bem uma startup, tendo um tamanho e influência de mercado consideráveis nos setores em que atua.
Fonte: Apple Insider