Justiça reconhece motorista como funcionária do Uber em processo nos EUA

Por Redação | 18 de Junho de 2015 às 10h02

Uma motorista do Uber de São Francisco, nos Estados Unidos, foi considerada como funcionária da empresa e não uma prestadora de serviços autônoma pela Comissão Trabalhista da Califórnia num processo jurídico iniciado pela profissional. Segundo o órgão, ela está envolvida em todos os aspectos da operação.

Tudo começou quando a motorista Barbara Ann Berwick foi à justiça alegando que o Uber lhe devia dinheiro para custear gastos durante a condução dos passageiros. O parecer foi arquivado nesta terça-feira (16) no Tribunal Estadual da Califórnia e mostra que o aplicativo foi classificado como um modelo de negócios de economia partilhada, portanto eles devem dinheiro à motorista.

O Uber sustenta a informação de que os seus motoristas são prestadores de serviço e não funcionários, alegando ainda que o aplicativo é uma plataforma de tecnologia neutra.

A Comissão Trabalhista da Califórnia não enxerga as coisas desta forma e concluiu, com base em evidências, que o Uber faz o controle das ferramentas usadas pelos seus motoristas, como o monitoramento dos índices de aprovação da corrida. Caso a nota do prestador de serviço fique abaixo de 4,6 estrelas, o acesso é encerrado.

Em comunicado, a autarquia diz que a decisão foi para este caso em particular. "A avaliação do comissário do trabalho para saber se alguém é um contratante independente do serviço ou um empregado será feita caso a caso, com base nos fatos", afirma.

A decisão pode motivar mais motoristas a registrarem reclamações afirmando que também são funcionários da empresa, com a chance de serem indenizados pelo Uber. Porém, o caso também alimenta os motivos para a proibição do serviço por parte de taxistas ao redor do mundo.

Fonte: TI Inside

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