Justiça do Rio usa WhatsApp em audiência de partilha de bens

Por Felipe Demartini | 20 de Julho de 2018 às 14h04
Reprodução

O WhatsApp foi utilizado pela primeira vez em uma audiência de partilha de bens pela Justiça do Rio de Janeiro. O processo de separação envolve uma mulher, que mora no Brasil, e seu ex-marido, radicado em Angola, e marcou a estreia da plataforma digital em uma demanda judicial dessa categoria como forma de agilizar o processo e conectar as partes envolvidas de maneira mais rápida.

A audiência aconteceu na terça-feira, dia 17 de julho. Caso o WhatsApp não tivesse sido utilizado, a ação demoraria ainda mais para caminhar devido às condições financeiras de ambas as partes. Neste caso, seria preciso aguardar o retorno de uma carta precatória e a aquisição de passagens, um processo que levaria muito mais tempo e incorreria em adiamentos sucessivos da conversa.

Com o mensageiro, entretanto, a mulher, o homem, seus advogados e o juiz responsável pelo caso puderam conversar em tempo real, através de um telão. A utilização de ferramentas como o WhatsApp, inclusive, é permitida por lei quando há impedimento de viagem ou questões de saúde que impeçam o deslocamento dos envolvidos no processo. O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) ainda cita a economia de papel e a redução da burocracia na utilização de serviços digitais.

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O juiz André Tredinnick, responsável pelo caso, elogiou a iniciativa, alegando que ela é um grande avanço para evitar adiamentos e garantir a continuidade dos processos. Segundo ele, o interesse da Justiça é sempre realizar as audiências e fazer com que os casos caminhem. As plataformas digitais, então, surgem como um grande facilitador nesse processo.

O Núcleo de Solução de Conflitos é um dos principais nomes envolvidos em um projeto chamado Justiça Digital, voltado justamente para o uso de aplicativos e serviços conectados para tornar os processos mais rápidos e abrangentes. Ferramentas desse tipo já são usadas para intimações e citações, mas esta foi a primeira vez que uma audiência foi realizada por meio do WhatsApp.

A iniciativa parte da ideia de que, por mais que muita gente não possua um computador em casa, quase todo mundo tem um smartphone com o mensageiro instalado. O alcance, então, se torna muito maior desta maneira, principalmente em áreas consideradas de risco, onde estão o maior número de descumprimentos de ordens judiciais por conta da dificuldade no envio e recebimento de documentos, bem como na localização dos citados.

A Justiça Federal de São Paulo também faz uso do WhatsApp para envio de intimações. Desde 2016, Juizados Especiais e Turmas Recursais contam com números exclusivos para citações desse tipo, com direito a utilização oficial das confirmações de recebimento e leitura como prova de que o documento foi entregue. Somente quando os “tiques” não aparecem dentro de 48 horas é que documentos de papel são produzidos e enviados.

Fonte: Extra

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