Justiça de São Paulo nega pedido de proibição do Uber

Por Redação | 16.07.2015 às 11:01

Os sindicatos dos taxistas de São Paulo tiveram mais um pedido de suspensão do Uber negado, desta vez pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na manhã desta quinta-feira (16), o órgão negou o pedido de proibição do aplicativo, com a juíza responsável pelo caso alegando que ainda é muito cedo para saber exatamente quais serão os efeitos da presença do serviço sobre o mercado de transportes.

Na visão da desembargadora Silvia Rocha, responsável pela decisão, o processo sobre a questão ainda está no início e, sendo assim, ainda não dá para saber se os danos causados pelo Uber, se é que há algum, são irreparáveis ou de difícil reparação, como alegam os taxistas. Ela admite que, em contras partes do mundo, houve sim diminuição no uso de táxis por conta das operações do Uber, mas que afirmar veementemente que o mesmo acontecerá em São Paulo é “mera suposição”.

A decisão em si não impede que novos pedidos do tipo sejam feitos pelas associações de taxistas, mas abre um precedente que pode jogar uma decisão definitiva sobre o assunto para mais adiante. Rocha ainda afirmou que a presença do Uber e sua popularização entre os usuários depende de aspectos culturais, sociais e econômicos, além das características do sistema de transportes de cada localidade, mostrando a necessidade de mais estudos sobre o assunto e a continuidade do funcionamento da plataforma para que tudo isso possa ser mensurado.

O pedido judicial foi feito por três uniões de motoristas: o Sindicato das Empresas de Táxis e Locação de Táxi do Estado de São Paulo, a Associação das Empresas de Táxis e a Associação das Empresas de Táxis de Frota, as duas últimas da capital. A solicitação era por uma antecipação de tutela, que pode adiantar uma decisão judicial caso a questão seja urgente e possa causar danos profundos enquanto o processo segue seu curso normal.

O ano não vem sendo nada fácil para o Uber no Brasil. Disponível em mais de 57 países e operando em quatro cidades por aqui – Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – o serviço vem sofrendo forte resistência de motoristas de praça, que afirmam que ele pratica uma concorrência desleal por não estar sujeito às mesmas taxas e normas, além de ser taxado como clandestino.

A discussão chegou até mesmo à Câmara dos Deputados e, com a demora na obtenção de uma solução definitiva, as reações dos taxistas passaram de apenas meros protestos para atitudes mais violentas. Já existem relatos, por exemplo, de motoristas do Uber sendo hostilizados ou passageiros sendo impedidos, à força, de entrar nos carros pretos chamados pelo aplicativo.

Apesar de trabalhar pela continuidade de seu serviço, claro, a plataforma permanece aguardando decisões judiciais. De acordo com ela, seu sistema apenas é um meio de ligação entre motoristas e passageiros e atua como uma opção diferente, mais cara e de outra categoria, em vez de uma alternativa aos táxis. A polêmica deve continuar e, possivelmente, até mesmo ser agravada com a decisão favorável ao Uber.

Fonte: Agência Brasil