Juiz anula multa de US$ 533 milhões contra Apple

Por Redação | 09 de Julho de 2015 às 12h18

Em fevereiro, a Apple foi condenada a pagar US$ 533 milhões por ter violado três patentes de propriedade da empresa Smartflash ao criar o iTunes. De acordo com o júri, a Maçã utilizou sem permissão e intencionalmente a tecnologia patenteada pela empresa. Agora, o juiz que supervisionou o processo ordenou um novo julgamento alegando que suas instruções poderiam ter "influenciado" a compreensão do júri sobre a indenização que a Apple deveria pagar à SmartFlash.

Em uma decisão emitida nesta terça-feira (07), o juiz distrital Rodney Gilstrap disse que os jurados teriam se confundido com suas instruções sobre como calcular corretamente os royalties. A Apple já tinha argumentado que a multa estipulada pelos jurados na ocasião foi muito alta e considerou de maneira errônea o valor de mercado dos produtos em vez de distinguir os recursos patenteados e não patenteados do iTunes.

Gilstrap disse ainda que suas instruções ao júri foram juridicamente corretas, mas não aplicáveis aos fatos do caso em questão. Em uma ordem separada, o juiz determinou que a violação da Apple não foi intencional, apesar do júri ter concluído o contrário, e marcou um novo julgamento para determinar a questão da indenização para o dia 14 de setembro.

Bradley Caldwell, um dos advogados da Smartflash, não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário da agência de notícias Reuters sobre o assunto. Já a Apple se recusou a comentar a decisão de Gilstrap, mas disse que o caso mostrou por que o Congresso deve tentar reduzir o número de litígios por parte de empresas como a Smartflash, cujo modelo de negócios depende, em parte, de ações judiciais para fazer cumprir suas patentes.

O processo, iniciado em maio de 2013, faz referência às licenças utilizadas pela Maçã para incluir o acesso e armazenamento de música, vídeos e jogos que são baixados da loja online da Apple. Além da empresa de Cupertino, a Smartflash também está processando a Samsung por violação de patentes e já entrou com ações judiciais contra a HTC e o Google.

Com informações do ArsTechnica e Reuters

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