Intel é condenada a pagar US$ 2 bilhões em processo de quebra de patentes

Na terça-feira (2), a Intel foi condenada a pagar US$ 2,18 bilhões (cerca de R$ 12,2 bilhões) após a conclusão de um julgamento federal nos Estados Unidos sobre violação de patentes. O processo foi aberto pela VLSI Technology e o valor da multa é considerado histórico no país.

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De acordo com a Bloomberg, a multa da Intel — estipulada por um júri federal no Texas, após perder o julgamento de violação de patente por tecnologia relacionada à fabricação de semicondutores — é uma das maiores indenizações deste tipo nos EUA. No caso, foi estabelecido que US$ 1,5 bilhão seriam a multa referente à primeira violação de uma patente pela empresa e os outros US$ 675 milhões representariam a segunda violação. No entanto, o júri verificou que não houve violação intencional.

Após a decisão, a Intel ainda deve apelar o valor da multa. Na decisão, o júri rejeitou a defesa de que a companhia não teria infringido qualquer uma das patentes, já que engenheiros da Intel estariam envolvidos no desenvolvimento da tecnologia. “A Intel discorda veementemente do veredicto do júri de hoje”, afirmou a empresa em um comunicado.

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Por outro lado, o presidente-executivo da VLSI, Michael Stolarski, afirmou: “Estamos muito satisfeitos que o júri reconheceu o valor das inovações refletidas nas patentes e estamos extremamente felizes com o veredicto”.

No caso, uma das patentes foi registrada, em 2012, para a Freescale Semiconductor; e a outra em 2010, para a SigmaTel. No ano de 2015, a NXP teria comprada as duas companhias e, em 2019, as duas patentes em disputa teriam sido transferidas para a VLSI.

Fonte: Bloomberg