Instituto Lula acusa PF de "sequestrar ilegalmente" suas contas de e-mail

Por Redação | 10 de Março de 2016 às 14h26

O Instituto Lula está acusando a Polícia Federal de ter exigido, sob voz de prisão do seu técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org durante a operação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aconteceu na última sexta-feira (4).

A fundação alega que a exigência não constava no mandado de justiça, que listava apenas "poucas contas de e-mail específicas". Ainda de acordo com o Instituto, três contas de e-mail, todas sem o respaldo legal de um mandado judicial, foram efetivamente violadas na última terça-feira (8).

O Instituto já entrou com uma petição solicitando ao juiz Sérgio Moro, responsável pela expedição do mandado original, a devolução da senha do administrador. Para a equipe da fundação, a PF não apenas violou as regras legais, mas também cometeu uma "violência às garantias e direitos fundamentais expressos no artigo 5º da Constituição Federal".

Procurada pelo portal G1, a Polícia Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se manifestar sobre o caso. As táticas adotadas pelo juiz Sérgio Moro para lidar com o maior escândalo de corrupção do Brasil ganharam o apoio dos tribunais superiores, mas os críticos acusam Moro pelo vazamento de provas para os meios de comunicação e por deixar réus presos sem uma acusação formal.

Leia um trecho da nota emitida pelo Instituto Lula a respeito do acontecido:

"A apropriação ilegal da senha do administrador dos e-mails do Instituto (hospedados no Google) permite à Polícia Federal: ler todas as mensagens de todas as contas do Instituto (inclusive esta e qualquer comunicação com a imprensa, violando princípio constitucional), apagar informações, e, como já aconteceu, trocar a senha, impedindo o acesso as contas pelos seus usuários, bloqueando seu trabalho e contatos.

A senha também permite que eles criem novos (e ilegítimos) e-mails com o domínio do institutolula.org e que mandem mensagens em nome de qualquer conta do Instituto. Imagine se um abuso desse fosse cometido com a sua conta de e-mail pessoal, com a conta de e-mail de uma empresa, ou de um órgão da imprensa.

O Instituto Lula é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos, com contatos e trabalho conjunto com movimentos sociais, entidades sindicais, organismos internacionais, governos e ex-mandatários da África, América Latina, Estados Unidos, Europa, Ásia e Oceania.

Apenas para citar alguns exemplos, temos acordos, parcerias ou relacionamento com a FAO, a Cepal, com a União Africana, com a União Europeia, com a Unasul, com as fundações do Partido Socialista Francês e do Partido Social Democrata Alemão, com o Podemos e o PSOE da Espanha, com o sindicato dos trabalhadores da indústria automotiva dos Estados Unidos (UAW), com o sindicato dos metalúrgicos da Alemanha (IG Metall), com a Central Sindical da África do Sul (Cosatu), com a Fundação Bill e Melinda Gates, com a Fundação Clinton etc.

Recebemos visitas de jornalistas, acadêmicos, embaixadores, lideranças partidárias, chefes e ex-chefes de estado interessados em conversar sobre o cenário político mundial e a experiência do Brasil no combate à pobreza com os diretores do Instituto e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma das personalidades brasileiras mais conhecidas no exterior.

O sequestro feito pela Polícia Federal de toda a nossa autonomia e privacidade em comunicações eletrônicas é uma violência contra a democracia, a liberdade de organização e expressão."

Com informações do Instituto Lula e G1

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