Huawei retira processo contra os EUA por equipamentos apreendidos

Por Felipe Demartini | 10 de Setembro de 2019 às 10h22
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A Huawei pediu o arquivamento de um processo que movia contra o governo dos Estados Unidos devido a apreensão de equipamentos que aconteceu em setembro de 2017. O caso, em suas origens, não tem relação com o recente banimento da empresa no país, mas a abertura da ação foi feita após a ordem executiva de Donald Trump, em um movimento que, para muitos, serviria como uma tentativa da fabricante em provar que vinha sendo perseguida pelos americanos há bastante tempo.

Neste caso específico, o centro da disputa está ligado à necessidade ou não de licenças para importação e exportação de equipamentos. Em setembro de 2017, autoridades do Departamento de Comércio dos EUA apreenderam servidores, switches e outros equipamentos de telecomunicações que estavam sendo transportados pela Huawei de volta à China, após uma temporada de testes na unidade da empresa no estado americano da Califórnia.

Após quase dois anos de disputas e negociações, em junho de 2019, a Huawei decidiu abrir um processo judicial contra o governo, alegando que a apreensão era inconstitucional. Ela negava a necessidade de licenças pelo caráter experimental dos equipamentos, que não tinham a venda ou prestação de serviços como intuito, e citava, ainda, uma tentativa de minar o progresso tecnológico da empresa por meio do bloqueio de materiais sensíveis e propriedade registrada da companhia.

Com a devolução dos equipamentos, porém, o processo acabou arquivado a pedido da própria Huawei. Em comunicado oficial, a empresa disse que o fim da apreensão é uma prova de que os EUA admitem a ação como “ilegal e arbitrária”. Por outro lado, a companhia não deu mais detalhes sobre o caso, os motivos para a captura dos equipamentos e de que forma o problema dificultou as atividades da companhia.

O governo dos Estados Unidos não se pronunciou sobre o assunto, mas a própria Huawei disse que, na conclusão da investigação, o Departamento de Comércio não encontrou nenhuma irregularidade na importação dos equipamentos ao país e na subsequente exportação de volta à China, que acabou impedida pela apreensão. A empresa chinesa, ao solicitar o arquivamento, também pediu que a agência explicasse a demora nas investigações sobre o caso e por que os equipamentos ficaram quase dois anos bloqueados.

Segue adiante, enquanto isso, uma segunda ação judicial contra o governo dos EUA, essa bem mais séria e relacionada ao recente banimento da empresa. Desde maio, empresas com sede no país não podem mais fazer negócios com a Huawei e suas subsidiárias, uma proibição que já se encontra em seu segundo período de extensão, com prazo máximo de 90 dias, de forma que a interrupção não prejudique negócios e infraestrutura no país.

Enquanto o presidente Donald Trump alega que a chinesa é um risco à segurança nacional, a fabricante nega veemente tais acusações e diz que o líder tem motivos políticos para realizar tal ação. O governo americano disse que vai avaliar a possibilidade de emitir exceções ao banimento, para que empresas possam trabalhar com a Huawei em atividades que não exerçam risco à segurança nacional, mas por enquanto, nenhuma autorização desse tipo foi concedida.

Ao final do comunicado sobre o arquivamento do processo, a Huawei voltou a atacar os EUA, afirmando que o governo vem, há anos, usando "tudo o que está ao alcance" para impedir a operação normal da companhia. Além do banimento e da apreensão de equipamentos, ela cita também a negação de vistos a seus executivos, intimidação de funcionários durante a entrada ou saída do país e análises de informações que, como no caso atual, demoram bem mais do que deveriam para serem concluídas.

Fonte: Huawei

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