Gigantes da tecnologia são intimadas a detalhar todos os seus negócios nos EUA

Na semana passada já havíamos falado sobre os esforços do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que vem apertando o cerco em torno das gigantes da tecnologia sobre possíveis casos de monopólio. Agora, a coisa ficou ainda mais séria: a Federal Trade Comission (FTC), agência independente estadunidense que regula o mercado, enviou oficialmente seus questionamentos às cinco maiores gigantes da tecnologia no país: Apple, Amazon, Alphabet (“empresa-mãe” do Google), Facebook e Microsoft.

Pressionada pelo presidente Donald Trump, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos emitiu pedidos especiais “exigindo que elas forneçam informações sobre aquisições anteriores não relatado às agências antitruste sob a Lei Hart-Scott-Rodino”. As cinco empresas deverão esclarecer e relatar todos os acordos que fizeram entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2019, incluindo os termos (preço e outros detalhes financeiros), escopo, estrutura e objetivo de cada transação.

A Lei HSR, vigente desde 1974, conta com emendas mais recentes, mas deixa muito espaço para manobras jurídicas. As aquisições, quando são relatadas, podem ser observadas nos termos mais vagos, sem muitos detalhes sobre fins específicos — por isso não está claro que tipo de informação deve resultar dessa ação. Também não se sabe o quanto dessas exigências serão divulgados como informação pública.

“Os pedidos ajudarão a FTC a aprofundar sua compreensão da atividade de aquisição de grandes empresas de tecnologia, incluindo como essas empresas relatam suas transações às agências federais antitruste e se grandes empresas de tecnologia estão fazendo aquisições potencialmente anticompetitivas aos novos concorrentes ou concorrentes em potencial sob os limites de arquivamento do HSR, que, portanto, não precisam ser relatados às agências antitruste ”, diz o comunicado.

Estudar para aprender

Como todos sabemos, muitos modelos de negócios envolvendo tecnologia vem mudando rapidamente — e as leis demoram para serem aprovadas, o que dificulta o entendimento, a fiscalização e o julgamento de diversos casos. Com essa requisição, o próprio FTC pretende criar novas referências para compreender e regular adequadamente o mercado atual.

"Os pedidos também contribuirão amplamente para o entendimento da FTC dos mercados de tecnologia e, assim, apoiarão o programa de aplicação vigorosa e eficaz da FTC para promover a concorrência e proteger os consumidores nos mercados digitais”, segue a notificação.

“Essa iniciativa permitirá à Comissão examinar mais de perto as aquisições nesse importante setor e também avaliar se as agências federais estão recebendo um aviso adequado das transações que podem prejudicar a concorrência. Isso nos ajudará a manter os mercados de tecnologia abertos e competitivos, para o benefício dos consumidores”, afirmou o presidente da FTC, Joe Simons.

Gigantes terão que prestar atenção nos detalhes

Essencialmente, o que isso significa é as transações menores deverão ser relatadas da mesma maneira que maiores. Atualmente, as gigantes não precisam relatar certos detalhes sobre negócios, a menos que isso tenha tenham um impacto material sobre a empresa. A Apple, por exemplo, já criou uma declaração especial de estoque para comunicar termos específicos. "A Apple compra empresas de tecnologia menores de tempos em tempos, e geralmente não discutimos nossos propósitos ou planos",

A FTC observa que o que será exigido inclui os mesmos tipos de detalhes geralmente solicitados em torno do HSR, incluindo “informações e documentos sobre suas estratégias de aquisição corporativa, acordos de votação e nomeação do conselho, acordos para contratar pessoal-chave de outras empresas e acordos pós-emprego para não competir. Por fim, os pedidos solicitam informações relacionadas ao desenvolvimento e precificação de produtos pós-aquisição, incluindo se e como os ativos adquiridos foram integrados e como os dados adquiridos foram tratados”.

Fonte: TechCrunch