Facebook anuncia o fim da arbitragem obrigatória para casos de assédio sexual

Seguindo o exemplo de empresas como Google, Microsoft, Uber e Lyft, o Facebook anunciou na última sexta-feira (9) a seus funcionários que fez algumas mudanças na política de relacionamento entre funcionários e, a partir da data, as acusações de assédio sexual não precisam mais ser obrigatoriamente resolvidas por arbitragem privada.

A arbitragem é um processo de resolução de problemas que funciona de maneira parecido a uma corte de justiça, mas ao invés de um juiz fazer a mediação, ela é feita por profissionais terceirizados, como psicólogos ou profissionais de RH. O principal problema disso é que, por estar fora do sistema judiciário, as denúncias de assédio surgiam e morriam dentro da empresa, não indo a público e ajudando a proteger o assediador ao mesmo tempo que silencia a vítima — além de as arbitragens privadas normalmente darem razão para a empresa.

Com o fim da obrigação, as vítimas de assédio da empresa podem levar o caso direto para a Justiça, que costuma levar o lado do funcionário mais em conta, além de ajudar a tornar público o caso, o que impede o assediador de utilizar a proteção da companhia para se esconder.

A decisão ocorreu um dia depois de a Google anunciar a mesma medida — só que, no caso da companhia de Mountain View, foi necessário que uma greve de funcionários convencesse a empresa a tomar tal medida.

Além da mudança sobre arbitragem, o Facebook também atualizou suas diretrizes de relacionamento entre funcionários, e executivos da empresa precisarão revelar ao RH caso estejam num relacionamento com qualquer outro funcionário da companhia, mesmo que eles trabalhem em áreas que não possuam nenhuma relação profissional.

Fonte: Ars Technica, The Verge