Empresas se unem em apoio à Samsung na disputa de patentes contra a Apple

Por Redação | 20 de Janeiro de 2016 às 09h04

Entra ano, sai ano, e tudo indica que Apple e Samsung não devem se afastar tão cedo assim dos tribunais norte-americanos. Só que as disputas judiciais das maiores fabricantes de smartphones do mundo ganharam novos "espectadores", por assim dizer: agora, uma série de outras companhias resolveram "entrar" na briga em apoio à Samsung.

Como informam os sites Re/Code e CNET, Google, Facebook, Dell, HP, eBay e Vizio são algumas das empresas que manifestaram seu apoio à gigante sul-coreana na batalha contra a Maçã nos tribunais. Também saíram em defesa da Samsung a fabricante de softwares Pegasystems, além de especialistas legais, organizações sem fins lucrativos e donos de varejistas de produtos eletrônicos.

As entidades questionam a pena aplicada à Samsung no final de 2015. No início de dezembro do ano passado, a empresa concordou em pagar US$ 548 milhões à Maçã por quebra de patentes relacionadas a tecnologias presentes no iPhone - e que teriam sido copiadas pela Samsung. No mesmo mês, a fabricante da linha Galaxy apelou na Suprema Corte dos Estados Unidos, alegando que o valor calculado não condiz com os danos envolvendo a suposta infração de uma patente de design. A Apple, por sua vez, rebateu novamente e agora quer que a concorrente pague mais US$ 179 milhões por violação de patentes.

Para as companhias que manifestaram seu apoio à Samsung, a multa não tem sentido devido a alguns fatores. De acordo com as organizações, "é quase impossível" argumentar que o design ornamental (ou seja, a forma) do iPhone, e não suas funcionalidades, é o que motiva os consumidores a comprar o aparelho.

Além disso, um telefone inteligente produzido nos dias atuais envolve cerca de 250 mil patentes. Por conta disso, as empresas acreditam não ser viável que uma única patente seja responsável por todo o lucro adquirido com a venda do produto que faz uso da tecnologia presente naquele documento - o que também não justificaria um processo milionário envolvendo apenas uma patente. Na opinião das companhias que estão do lado da Samsung, casos como este podem prejudicar a indústria como um todo e aumentar as chamadas "patent trolls" que, na prática, não têm nada a ver com processos reais de infração de patentes.

A disputa judicial entre Apple e Samsung começou há cinco anos, quando a Maçã acusou a rival por violação de patentes de smartphones. Em 2012, um tribunal decidiu em favor da Apple, julgando que a Samsung tinha infringido patentes de gestos multitouch e tap-to-zoom. No início, a Apple pedia US$ 2,5 bilhões em danos e quase chegou a ganhar mais de US$ 1 bilhão, mas a Samsung, após vários apelos, conseguiu reduzir o valor para US$ 930 milhões, até chegar aos US$ 548 milhões em 2015 - só US$ 400 milhões são referentes a infrações de patentes de design.

Pelo jeito, a guerra entre Apple e Samsung nos tribunais ganhará novos capítulos nos próximos meses. Vamos acompanhar.

Fontes: CNET, Re/Code

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