Eminem processa Spotify por streaming não licenciado

Por Nathan Vieira | 22 de Agosto de 2019 às 15h12
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Quem conhece o Spotify já está familiarizado com o portfólio interminável de músicas do mundo inteiro presentes no aplicativo de serviços de streaming. No entanto, nem todos estão satisfeitos com isso. É o caso do Eminem, cantor de rap por trás de músicas como Rap God, Venom, Lose Yourself e Without Me, conhecido principalmente pelas palavras ditas com muita rapidez. Na última quarta-feira (21), o The Hollywood Reporter apontou que a gravadora do Eminem, Eight Mile Style, entrou com uma nova ação judicial alegando que o Spotify infringiu centenas de direitos autorais de músicas.

O Music Modernization Act (MMA), que costuma simplificar o licenciamento de música para empresas de tecnologia, permite que músicaa de proprietárioa desconhecidos sejam licenciadas em uma categoria específica, chamada "Controle de Direitos de Autor". Segundo o processo, as músicas de Eminem foram colocadas nessa categoria. A Eight Mile afirma que a empresa sabia exatamente quem possuía essas músicas, e que o Spotify "não se engajou nos esforços comercialmente razoáveis ​​para combinar gravações sonoras com a Eight Mile, conforme exigido pelo MMA", de acordo com a reclamação publicada no Hollywood Reporter.

Processo contra o Spotify pode render bilhões

Basicamente, o processo poderia render bilhões em danos para o Spotify. A princípio, os danos estão em US$ 150 mil (R$ 609 mil) por cada uma das 243 músicas de Eminem na plataforma, o que equivale a US$ 36,45 milhões (cerca de R$ 146 milhões). O processo também busca uma declaração judicial de que o Spotify não se qualifica para a limitação de danos sob o Music Modernization Act, bem como uma segunda declaração de que a eliminação retroativa da lei de danos disponíveis por violação de direitos autorais é inconstitucional.

A Eight Mile está sendo representada por Richard Busch. Ele já representou a gravadora no passado, processando com sucesso a Apple e a Aftermath Records por não conseguir obter licenças corretamente antes de vender as músicas de Eminem no iTunes.

Fonte: The Hollywood Reporter via Engadget

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