Corretora de Criptomoeda hackeada e bitcoins roubadas: quem é responsável?

O mundo digital trouxe uma série de novidades nas relações interpessoais, tendo, inclusive, criado novas transações financeiras. Neste contexto temos as criptomoedas, que podem fazer parte de uma carteira de moeda digital, assim como as corretoras que são empresas responsáveis pela intermediação da sua compra e venda através de plataformas on line onde ocorrem as negociações desses ativos virtuais (exchange).

A negociação da moeda digital nessas plataformas traz uma série de responsabilidades para as partes envolvidas, sobretudo para as corretoras que oferecem seu serviço de intermediação, prometendo segurança e liquidez.

Sem dúvida, o ponto central dessas transações virtuais é a segurança que se espera. Tanto é assim que, numa breve consulta aos sites de algumas corretoras é possível verificar que na descrição e até mesmo na missão, consta sempre menção à segurança.

Na prática, entretanto, os hackers colocam à prova a segurança dos sistemas informáticos e trazem à tona fragilidades e a necessidade de constante aprimoramento de mecanismos para a prevenção de ataques.

Com as criptomoedas não é incomum a ocorrência dessas invasões às plataformas das corretoras que, nessa situação, se sujeitam a responder pela vulnerabilidade que atingiu o seu sistema, com o dever de ressarcir os clientes frente eventuais prejuízos sofridos.

Logo, se o ambiente virtual proposto vier a sofrer alguma invasão que fragilize a segurança e cause prejuízo aos clientes, tidos como consumidores, a corretora deverá responder pelas perdas ocasionadas e repor as moedas dos clientes, no caso de sumiço de bitcoin, por exemplo.

Isso porque a invasão ao sistema dessas plataformas, com o acesso a dados sensíveis dos clientes e até mesmo a perda dos seus ativos virtuais constitui falha na prestação dos serviços propostos pelas corretoras, o que faz com que os prejuízos possam ser ressarcidos, abrangendo os danos materiais e os danos morais caso o usuário tenha sido prejudicado com a exposição de suas informações pessoais e saldo de criptomoeda, por exemplo.

Por essa razão, antes de escolher uma corretora para a realização de transações com criptomoedas, é importante se certificar da idoneidade da empresa (por exemplo, CNPJ válido e conhecido, membros/estrutura societária conhecida, atividade principal da empresa, consulta ao Reclame Aqui), tempo de existência, porte que permita investimento constante em segurança, volume de negociações, dentre outros critérios que servem para diminuir os riscos de falha na prestação dos serviços.

Não obstante, é importante ressaltar que a falha na segurança se mostra o principal risco a ser enfrentado pelas corretoras, mesmo as de grande porte e experientes, o que pode trazer sérias consequências, como ocorreu com a Mt. Gox, que era uma das maiores e mais populares corretora do Japão e foi à falência após milhões de dólares em bitcoins serem perdidos em 2014. Somente agora, em 2018, que a exchange está repondo tudo que foi perdido pelos investidores.

Assim, caso você enfrente algum problema com a exchange eleita para a realização de transações com criptomoedas, em razão de falha ou má prestação de seus serviços, desde os mais simples até a perda de ativos ocasionada por ataque em seu sistema, saiba que os prejuízos são indenizáveis, cabendo a você comprovar que, de fato, contratou os serviços da corretora, sendo detentor de determinado montante de moeda virtual, que foi atingido pelo ataque de hacker, por exemplo.

Aqui mesmo, no site do Canaltech, você pode encontrar dicas de segurança para evitar roubo ou extravio das suas moedas digitais.

No mundo digital, todo o cuidado é pouco.

Bons negócios!