Cinco riscos para empresas que negligenciam a Lei

* Por Bruno Russo

Nos últimos dois meses, empresas e órgãos públicos de diferentes países, incluindo o Brasil, sofreram ciberataques com vírus de resgate (ransomware). O mais recente caso aconteceu na Rússia, Ucrânia, Espanha, França e Reino Unido, no fim de junho, segundo a agência de tecnologia da informação do governo suíço.

As ameaças bloqueiam completamente sistemas e dados, até que seja paga uma quantia já estipulada em bitcoins (primeira moeda digital descentralizada). Como o vírus se espalhou por meio de uma brecha no Sistema Operacional Windows, o episódio ligou ainda mais o sinal de alerta em relação à segurança digital.

Para conseguir um ambiente online confiável, são necessárias diversas medidas, mas a primeira delas é utilizar softwares originais. Como os programas de computadores e os sistemas operacionais são considerados propriedades intelectuais, a utilização de produtos piratas, além da falta de proteção na web, é passível de punição. A reprodução, utilização ou venda não autorizada possuem consequências previstas na legislação.

Por isso, confira as cinco principais penalidades que podem ser aplicadas nas empresas que negligenciam a regulamentação:

1. Multa 

Caso o licenciamento não seja realizado corretamente, o desenvolvedor pode, a qualquer momento, denunciar o usuário que o utiliza. Sendo assim, será necessário pagar uma multa e indenizar a empresa fornecedora pela má conduta. Os valores variam de acordo com a extensão do crime. O mais comum é que seja 3.000 vezes o valor original do contrato. 

2. Dano à reputação 

Além de prejudicar o orçamento, a reputação de uma empresa que não segue corretamente a lei também fica manchada. Alguns consumidores já se posicionam ativamente contra a pirataria, evitando ao máximo comprar produtos ou serviços que financiem tal crime.

3. Vírus no sistema da empresa 

Um dos principais problemas para quem utiliza programas piratas é a baixa confiabilidade. Muitos softwares baixados da internet ou comprados ilegalmente costumam esconder centenas de vírus, abrindo portas para invasões e fraudes. Em muitos casos, o fornecedor da aplicação pirata vai utilizá-la para incriminar a empresa por alguma ação ilícita, ou pelo menos cobrir seus rastros. 

4. Uso de modelos defeituosos 

O licenciamento correto, além de garantir a legalidade, também garante o suporte técnico. Os programas adquiridos ilegalmente quase sempre possuem algum defeito ou inconsistência. E como não há garantia ou assistência, os gestores de TI têm de lidar com tais problemas por conta própria. 

5. Perda de acesso a outros softwares originais 

No momento em que um novo programa original é instalado na mesma máquina, ele detecta automaticamente a presença de um sistema pirata, bloqueando várias funcionalidades do computador. Além de atrapalhar o trabalho, isso também bloqueia o acesso a ações simples, como leitura de textos e exportação de documentos. 

* Bruno Russo é especialista de produtos da Locaweb Corp, unidade corporativa da Locaweb