Apple vai pagar US$ 500 milhões por corte no desempenho de iPhones antigos

A Apple está um pouco mais próxima de encerrar o processo no qual é acusada de limitar intencionalmente o poder de processamento de iPhones mais antigos. A empresa recebeu um parecer favorável, ainda que preliminar, sobre o acordo proposto de US$ 500 milhões em indenizações para os usuários afetados pelo problema, de forma a encerrar a ação de classe movida contra ela em maio de 2018.

Em seu comentário, o juiz Edward J. Davila deu sua posição positiva quanto ao acordo proposto, mas pediu uma ampliação do prazo para tomar uma decisão final. Segundo ele, em um pedido que foi acatado pelos advogados da Apple, o parecer definitivo deve ser tomado apenas em dezembro, em uma extensão motivada pela pandemia do novo coronavírus e pela complexidade de um processo que envolve detalhes técnicos, dezenas de ações individuais, pedidos de desculpas e programas de reparo.

O ponto de virada da história aconteceu em dezembro de 2017, quando a Apple admitiu que estava limitando o processamento do iPhone 6s e 7 como forma de economizar bateria em dispositivos antigos. Segundo ela, dispositivos atualizados a partir da versão 10.2.1 do iOS teriam seu desempenho reduzido como forma de evitar não apenas um consumo elevado de energia, mas também travamentos e desligamentos inesperados.

A Apple, desde então, vem sendo acusada de obsolescência programada, principalmente depois de evidências indicarem que uma substituição da bateria seria responsável por devolver os dispositivos a seu estado original. Em resposta, a empresa baixou os preços para substituição do componente, resultando em um aumento de 1100% em procedimentos desse tipo somente em 2018 nas lojas oficiais, com mais de 11 milhões de reparos realizados naquele ano.

A acusação de ocultar detalhes importantes dos consumidores também foi atendida no iOS 11.3, que introduziu uma opção, nas configurações, que indica a saúde da bateria e apresenta sistemas de otimização de carregamento ou processamento, este último apenas em caso de necessidade. As funcionalidades podem ser desligadas caso o usuário deseje.

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Em sua defesa, a Apple mantém o discurso de que não fez nada de irregular, mas sim, trabalhou para que seus usuários tivessem a melhor experiência possível mesmo na utilização de aparelhos mais antigos. Ainda assim, foi a empresa que apresentou o acordo de US$ 500 milhões, que vai garantir uma indenização mínima de US$ 25 e máxima de US$ 500 para os usuários afetados. Terão direito a receber os donos de iPhone 6, 6 Plus, 6s, 6s Plus, 7, 7 Plus e SE que morem nos Estados Unidos e tenham atualizado seus aparelhos para o iOS 10.2.1 antes do dia 21 de dezembro de 2017.

O valor varia desta maneira devido a questões jurídicas que envolvam gastos processuais, honorários de advogados, tributos e demais despesas. A ordem da justiça é que a Apple gaste, no mínimo, US$ 310 milhões em todo o acordo, com o valor pago aos usuários sendo aumentado, caso necessário, até que a empresa invista esse montante para resolver a questão. A variação, porém, não é esperada já que, como dito, a expectativa é que o montante total seja de US$ 500 milhões.

A empresa não se pronunciou sobre a autorização preliminar e aguarda a decisão final para iniciar o processo de contato com os clientes.

Fonte: Law360