Apple perde na justiça e terá que pagar US$ 500 mi por uso de patentes

Por Felipe Demartini | 11 de Abril de 2018 às 10h00
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Um júri federal do estado americano do Texas condenou a Apple a pagar US$ 502,6 milhões pelo uso indevido de tecnologias registradas, relacionadas a sistemas de comunicação seguros. No processo, que se arrastava há mais de oito anos, uma empresa chamada VirnetX acusava a Maçã de utilizar suas patentes em soluções como o FaceTime e o app de mensagens, além de em plataformas de VPN.

Ao todo, quatro patentes faziam parte da disputa judicial, cujo uso indevido sempre foi negado pela Apple. O processo, inicialmente, foi registrado em 2010, e atualizado na medida em que novos dispositivos da fabricante chegavam às lojas, todos com as tecnologias indicadas pela reclamante. Com isso, sucessivas derrotas judiciais também foram aumentando a multa a ser paga pela empresa de Cupertino, que começou em US$ 302 milhões e chega agora a mais de US$ 500 milhões.

Os números de vendas dos dispositivos também auxiliaram no crescimento da penalização. A punição se baseia na comercialização de mais de 400 milhões de dispositivos com as tecnologias ao longo dos últimos anos, sem que a VirnetX recebesse um único centavo por isso. A disputa, porém, ainda parece estar longe de acabar.

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As decisões favoráveis à reclamante foram obtidas em juris locais, com uma decisão final, fruto de um recurso já movido pela Apple, podendo vir somente de tribunais federais, que já estão analisando o caso. E é lá, também, que a VirnetX pode acabar sofrendo seu maior revés, uma vez que a empresa é vista como um “troll de patente”, uma alegação que é, inclusive, apoiada pelos advogados de defesa da Apple.

Essa é a denominação usada para companhias que não fabricam produtos nem são as responsáveis pelo desenvolvimento de tecnologias. Em vez disso, elas compram empresas menores ou adquirem os direitos por suas invenções de forma a lucrar com processos judiciais como este, acionando outras companhias para receberem pagamentos por supostas violações de suas patentes.

Esse tipo de abordagem faz parte, inclusive, do histórico da VirnetX. A empresa começou como fornecedora de soluções de comunicação segura para a CIA. Ao fim deste contrato, porém, ela moveu um processo milionário contra a Microsoft, com a intenção clara de ser adquirida por ela. Porém, a empresa de Redmong não fez isso, preferindo pagar mais de US$ 220 milhões para resolver ações relacionadas ao uso indevido de patentes.

Agora, porém, a intenção é diferente, com a companhia não estando disposta a ser adquirida pela Apple, muito pelo contrário. Enquanto representantes afirmam que a ideia é apenas resolver uma questão de “injustiça”, as ações da VirnetX tiveram alta de mais de 44% nesta terça-feira (11), quando a decisão foi emitida, mostrando que os investidores estão mais do que interessados no aporte de capital vindouro para uma companhia que, em 2017, obteve US$ 1 milhão em lucros.

Uma vitória sobre a Apple é esperada, apesar de a batalha no júri federal ser mais difícil. A Maçã, enquanto isso, não comentou publicamente sobre a aplicação da multa, dando sua resposta apenas por vias legais. Como dito, a empresa já registrou recurso e aguarda, agora, uma decisão final sobre o caso.

Fonte: Bloomberg

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