Apple é processada em US$ 625 milhões por violação de patentes no FaceTime

Por Redação | 04 de Fevereiro de 2016 às 10h10
photo_camera Divulgação

Um tribunal do Estado do Texas, nos Estados Unidos, decidiu que a Apple terá de pagar US$ 625,6 milhões à empresa VirnetX após ser condenada por infração de patentes relacionadas a alguns de seus principais serviços, como o FaceTime e o iMessage.

O caso envolvendo as duas companhias é antigo e começou em 2010, quando a VirtnetX processou a gigante de Cupertino por ter usado uma patente de VPN nos chats de vídeo do FaceTime. Dois anos após a abertura do processo, a VirtneX ganhou US$ 368,2 milhões por danos envolvendo direitos autorais. Inclusive, a entidade foi forçada a reprojetar algumas funções de sua plataforma de videochamadas, algo que acabou em segundo plano posteriormente, em 2014.

Em setembro de 2015, o veredicto favorável à VirnetX foi derrubado depois da Maçã entrar com um recurso junto à Justiça, que acatou a decisão por ter sido descoberto que o valor das compensações teria sido mal calculado. Na mesma época, o Tribunal de Apelação dos EUA pediu um novo julgamento, resultando na decisão desta quinta-feira (4). No processo original, a VirnetX solicitou US$ 532 milhões por danos, mas o tribunal optou em condenar a Apple a pagar os mais de US$ 625 milhões levando em conta a decisão de violação internacional de patentes e as despesas do processo.

"Estamos gratos pelo árduo trabalho dos jurados e por sua atenção neste caso para chegarem a um veredicto justo. O júri ouviu o que vínhamos dizendo neste tempo todo: a Apple tem infringido a tecnologia patenteada da VirnetX por anos", disse Jason Cassady, advogado que representa a empresa.

Ao Engadet, um porta-voz da Apple disse que a companhia vai recorrer da decisão e se mostrou "surpresa e desapontada" com o parecer da Justiça. Além disso, a responsável pelo iPhone disse que tem "desenvolvido a tecnologia de forma independente ao longo dos anos", o que não justificaria ser processada pela suposta violação das patentes.

O caso foi julgado no Tribunal do Distrito Federal do Texas Oriental, uma região notoriamente mais amigável aos proprietários de patentes. Como informa o The Verge, a VirnetX já tem um histórico de processar grandes empresas de tecnologia por violação de patentes. Em 2010, a companhia obteve US$ 200 milhões de um acordo com a Microsoft e em 2014 processou novamente a companhia em US$ 23 milhões por causa de patentes ligadas ao Skype.

Fontes: Apple Insider, The Verge, Engadget

Inscreva-se em nosso canal do YouTube!

Análises, dicas, cobertura de eventos e muito mais. Todo dia tem vídeo novo para você.