Anatel cria sistema de pesquisa por jurisprudências de seu Conselho Diretor

Por meio do software de organização bibliográfica SophiA, a Anatel está estruturando seus acórdãos, análises, votos e súmulas em uma biblioteca de jurisprudências fácil de operar e que pode ser usada para fazer buscas sobre decisões anteriores do Conselho Diretor da Agência.

O sistema de gestão do acervo bibliográfico permitirá que os usuários façam buscas com diversos critérios, como responsável intelectual, número, ano, assunto, entre outros, todos organizados com o Vocabulário Controlado da Anatel (Tesauro), a fim de tornar a precisão das buscas mais fácil para os usuários ao possibilitar a coerência na descrição dos conteúdos buscados. O serviço visa maior transparência e facilidade no acesso não apenas para juristas comporem suas peças e pareceres de Direito, mas também para jornalistas e pesquisadores que atuem com os posicionamentos da Agência em seus cotidianos.

Com mais de 17.200 documentos catalogados e 10.800 jurisprudências indexadas e disponíveis para consulta no sistema, a Anatel está dando prioridade aos documentos mais recentes, de 2013 para cá. Os documentos mais antigos ainda estão sendo processados. O intuito é que todas as novas decisões proferidas pelo Conselho Diretor da Agência entrem no sistema num prazo máximo de 15 dias após a publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel.

Para acessar o acervo, basta clicar no menu Jurisprudência na barra de atalhos, na parte superior do Portal Anatel.