Usuários de variação do Popcorn Time são processados na Alemanha

Por Redação | 16 de Maio de 2014 às 10h05

O Popcorn Time, serviço de streaming a partir de torrents que precisou fechar as portas devido a problemas legais com direitos autorais, pode gerar multa para usuários dependendo da região em que é utilizado. Essa possibilidade foi levantada nesta quinta-feira (15) pelo site Torrent Freak, que noticiou a abertura de ações contra usuários do Cuevana Storm, que segue o mesmo esquema do Popcorn Time, na Alemanha.

O escritório de advocacia alemão GGR Law comunicou que três de seus clientes foram acionados judicialmente por outra firma, a Waldorf Frommer, por violar direitos autorais ao utilizar o software de streaming. Cada um deles foi multado em 815 euros.

Na Alemanha, assistir e transmitir streaming de vídeos piratas não é considerado crime, já que há um antecedente de dezembro de 2013, envolvendo usuários do site pornográfico RedTube. Na ocasião, mais de 10 mil internautas foram avisados por produtores da indústria cinematográfica local que poderiam ser acionados judicialmente caso continuassem utilizando o serviço, que reúne vários trechos de filmes eróticos protegidos por direitos autorais.

CUEVANA

A Waldorf Frommer, entretanto, vê o caso de forma diferente e entende que os usuários têm compartilhado arquivos ilegais via BitTorrent. O problema, segundo a defesa, é que há um equívoco na acusação. "Nos avisos da Waldorf Frommer, a Cuevana.tv não é mencionada. Também não fica claro que isso é uma carta de aviso sobre streaming", alega Tobias Röttger, advogado da GGR Law.

De acordo com o advogado, os usuários do Cuevana.tv não sabem que estão utilizando um serviço baseado em BitTorrent, o que é, na verdade, o que ocorre. Essa diferença de interpretação ainda promete causar confusão em regiões em que leis sobre direitos autorais envolvendo streaming e torrents não são muito claras ou específicas.

De qualquer forma, fica a dica para conhecer bem o que as leis locais dizem sobre o assunto. No Brasil, há certa tolerância com relação ao download ilegal via torrents, porém isso é considerado pirataria. Ainda não houve caso de usuários multados em serviços como o Popcorn Time por aqui, até porque muitas pessoas sequer imaginam que softwares como esses usam BitTorrent. Apesar disso, é sempre bom evitar softwares ou serviços que oferecem conteúdo suspeito.

Fonte: http://torrentfreak.com/popcorn-time-users-get-fined-copyright-trolls-140515/

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