Motorola vs. Apple: novo episódio da guerra quer proibir vendas da Maçã nos EUA

Por Redação | 20 de Agosto de 2012 às 13h03

A Motorola, empresa de telefonia que o Google adquiriu este ano, entrou com um processo de violação de patentes contra a Apple, visando a proibição da importação de gadgets como iPad, iPhone e iPod Touch para os Estados Unidos.

Toda a papelada foi arquivada pela Motorola junto à Comissão Internacional de Comércio (ITC) nesta sexta-feira (17), mas ainda não foi disponibilizada ao público. A ação cita violação de sete patentes, incluindo lembretes de localização, notificações de e-mail, players de vídeo e até o sistema de reconhecimento de voz, o Siri.

Embora a empresa já tenha acionado a Apple contra infração de patentes, esta é a primeira vez que a Motorola entra com uma ação sob a posse do Google.

Pelo jeito, a guerra de patentes está apenas começando. Tudo indica que o Google está pronto para ser bastante incisivo com seu novo portfólio de patentes, adquirido com a Motorola. Provavelmente, o Google esteja tentando modificar a dinâmica de uma batalha que, até agora, só fez com que o seu sistema Android parecesse uma cópia mais vulnerável do iOS.

De maneira notória, o Wall Street Journal relata que nenhuma das patentes da Motorola, nesta nova empreitada, preenche o requisito de padrão essencial - fato que poderia auxiliar a Motorola em seu processo, se acaso os tribunais decidirem que houve, de fato, infração.

O termo "padrão essencial" é utilizado para caracterizar patentes basicamente necessárias para uma indústria, dado que as empresas detentoras destas patentes são obrigadas a licenciá-las em condições justas, razoáveis e com preços não-discriminatórios. No entanto, se as patentes não se enquadrarem no padrão essencial, os tribunais não precisam de holdings para licenciá-las.

Não parece que a Motorola está recusando a licença por si só: "Nós gostaríamos de resolver essas questões de patentes, mas a falta de vontade da Apple para trabalhar fora de uma licença não nos deixa outra escolha senão defender nossa empresa e as inovações de nossos engenheiros", disse a Motorola Mobility em um comunicado enviado à Bloomberg.

Em um caso anterior com a Motorola, a Apple alega que as exigências de licenciamento de honorários da concorrente não são razoáveis. Nesse caso, a ITC (Comissão Internacional de Comércio) determinou que a Apple violou uma das quatro patentes reivindicadas pela Motorola. O mais certo é que a ITC tome sua decisão final na próxima semana.

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