Microsoft vence ação contra o Google pelo pagamento por uso de patentes

Por Redação | 26 de Abril de 2013 às 18h05

A Microsoft ganhou na justiça uma nova rodada em sua batalha pelo pagamento por uso de patentes da Motorola Mobility, agora de propriedade do Google. A ação judicial visava determinar um valor justo para o pagamento sobre a propriedade intelectual da Motorola. O juiz norte-americano James Robart entendeu que a Microsoft devia apenas uma fração dos royalties reivindicados pela Motorola pela utilização de uma de suas tecnologias no Xbox 360.

Segundo a Folha, p Google exigia o pagamento anual de US$ 4 bilhões (R$ 8 bilhões) pelo uso de seu portfólio de patentes de telefonia móvel e vídeo. Em contrapartida, a Microsoft argumentava que o valor justo por ano seria de US$ 1 milhão (R$ 2 milhões). O juiz Robart determinou que valor apropriado para o caso era de US$ 1,8 milhão (R$ 3,6 milhões), valor este que se aproximou do que a gigante do software desejava. No último ano, o Google se comprometeu a licenciar suas tecnologias sob valores "justos e razoáveis".

"Essa decisão é boa para os consumidores, pois garante que a tecnologia patenteada comprometida com os padrões continue a ser acessível a todos", afirmou em nota oficial o vice-conselheiro-geral da Microsoft, David Howard. Para o Google, a decisão não é tão favorável, já que a companhia adquiriu a Motorola Mobility, principalmente, por causa do seu rico portfólio de patentes, e o valor determinado pela Justiça torna as patentes da empresa uma moeda de troca mais baixa para o Google em outros processos de licenciamento.

As duas companhias devem se enfrentar judicialmente mais uma vez no segundo semestre deste ano em uma ação que irá determinar se a Motorola burlou algumas regras de licenciamento dos seus padrões, que são patentes importantes usadas pela Microsoft em termos justos.

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