Microsoft ganha processo de violação de patentes movido pela Motorola

Por Redação | 04.12.2012 às 11:52

A Microsoft ganhou um importante processo envolvendo violação de patentes movido pela Motorola contra a gigante do software na corte norte-americana. A Motorola alegava que a Microsoft utilizou sua patente H.264 de forma ilegal em uma série de produtos e pedia que suas vendas fossem interrompidas. As informações são da CNET.

O juiz James Robart afirmou que a Motorola não poderia banir a venda dos produtos da Microsoft. A decisão indica que o Xbox e o Windows, junto com outros produtos da Microsoft, continuarão a ser vendidos nos Estados Unidos, o que também impede que os produtos deixem de ser vendidos na Alemanha.

As duas companhias estão envolvidas em uma série de processos judiciais ao redor do mundo sobre o uso indevido de patentes que fazem parte dos padrões H.264 de vídeo e 802.11 de rede sem fio, da Motorola. Enquanto a detentora da tecnologia exige a proibição da venda de produtos, a Microsoft afirma que estaria disposta a pagar os royalties para o seu uso, desde que a Motorola propusesse um acordo justo e não discriminatório.

Motorola vs. Microsoft

A Microsoft não concorda com as possibilidades pagamento do uso da patente

A Motorola exige que a Microsoft pague US$ 4 bilhões (R$ 8,4 bilhões) pelo uso da tecnologia mais 2,25% de aplicação de royalties com base no valor final do produto. No entanto, a empresa de Redmond, Estados Unidos, considera o valor alto demais.

E a decisão do juiz Robart ainda não encerra o caso, já que tanto a Motorola como a Microsoft apresentaram seus argumentos orais no último mês e o veredicto final deverá ser anunciado somente no segundo trimestre de 2013. Anteriormente, a Motorola havia ganhado um processo movido na corte alemã sobre a infração da patente - o que poderia ter bloqueado as vendas dos produtos da Microsoft -, mas a corte decidiu aguardar pela decisão dos juízes dos Estados Unidos.