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Microsoft e Motorola encerram seus argumentos em julgamento de patentes

Por Redação | 21 de Novembro de 2012 às 12h41
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Nos últimos seis dias, Microsoft e Motorola discutiram e prestaram depoimentos sobre detenção e uso de patentes. O caso, que tenta resolver quanto a gigante do software deve pagar à empresa de tecnologia sem fio para usar seus registros, finalmente foi concluído. O juiz James Robart estabeleceu um prazo final para que ambas as partes entreguem suas alegações finais na forma de resumos de pós-julgamento: dia 14 de dezembro. Robart deve tomar a decisão final até o segundo trimestre de 2013.

A Motorola detém patentes que fazem parte dos padrões H.264 de vídeo e 802.11 de rede sem fio, e exige o pagamento de royalties por parte da Microsoft, que utiliza estes padrões. Os valores podem chegar a 4 bilhões de dólares (cerca de 8,3 bilhões de reais) para que a gigante do software possa continuar a utilizar tal tecnologia, que faz parte do sistema operacional Windows e do console Xbox 360. A Microsoft está disposta a pagar, mas não o valor de 2,25% do preço de produto, como sugeriu a Motorola.

Durante o processo, ambas as empresas discutiram sobre o que constitui condições justas, razoáveis e não discriminatórias - conhecidas pelos advogados de patentes como FRAND - que detentores de patentes podem cobrar. Tal caso poderia auxiliar a estabelecer um quadro mais claro que auxiliaria os detentores de patentes, para que possam cobrar, de maneira razoável, pelo uso de suas tecnologias essenciais.

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Robart tentou entender ambos os lados para resolver o caso no início do ano que vem. Já as empresas tentaram ignorar as exigências e reivindicações feitas uma à outra. Como não obtiveram sucesso, o julgamento foi prorrogado.

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