Microsoft e Motorola encerram seus argumentos em julgamento de patentes

Nos últimos seis dias, Microsoft e Motorola discutiram e prestaram depoimentos sobre detenção e uso de patentes. O caso, que tenta resolver quanto a gigante do software deve pagar à empresa de tecnologia sem fio para usar seus registros, finalmente foi concluído. O juiz James Robart estabeleceu um prazo final para que ambas as partes entreguem suas alegações finais na forma de resumos de pós-julgamento: dia 14 de dezembro. Robart deve tomar a decisão final até o segundo trimestre de 2013.

A Motorola detém patentes que fazem parte dos padrões H.264 de vídeo e 802.11 de rede sem fio, e exige o pagamento de royalties por parte da Microsoft, que utiliza estes padrões. Os valores podem chegar a 4 bilhões de dólares (cerca de 8,3 bilhões de reais) para que a gigante do software possa continuar a utilizar tal tecnologia, que faz parte do sistema operacional Windows e do console Xbox 360. A Microsoft está disposta a pagar, mas não o valor de 2,25% do preço de produto, como sugeriu a Motorola.

Durante o processo, ambas as empresas discutiram sobre o que constitui condições justas, razoáveis e não discriminatórias - conhecidas pelos advogados de patentes como FRAND - que detentores de patentes podem cobrar. Tal caso poderia auxiliar a estabelecer um quadro mais claro que auxiliaria os detentores de patentes, para que possam cobrar, de maneira razoável, pelo uso de suas tecnologias essenciais.

Robart tentou entender ambos os lados para resolver o caso no início do ano que vem. Já as empresas tentaram ignorar as exigências e reivindicações feitas uma à outra. Como não obtiveram sucesso, o julgamento foi prorrogado.