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Veredicto completo: entenda os pontos principais do julgamento Apple vs. Samsung

Por| 25 de Agosto de 2012 às 15h25

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Foi publicado hoje o veredicto do caso Apple vs. Samsung, no qual o juri mostra claramente que a empresa sul-coreana utilizou patentes da norte-americana para produzir seus gadgets. A briga entre as duas empresas foi grande, mas a Apple saiu vitoriosa.

No primeiro bloco, observa-se que a patente 381 diz respeito ao recurso "bounce-back". O Bounce Back ocorre quando o usuário rola imagens ou documentos até o final e o conteúdo "quica" na tela, indicando que ele termina ali. Durante o julgamento, observou-se que os e-mails de design da Samsung tratavam o recurso como algo que "proporciona diversão ao usuário".

A segunda categoria trata da patente 915, que utiliza dois dedos para "pinçar e dar zoom" nas imagens ou documentos dos aparelhos. Mesmo sendo um recurso muito comum em smartphones, a Apple criou sua própria patente sobre ele. Com exceção de dois, todos os dispositivos da Samsung utilizam a mesma patente, ou seja: houve evidências claras de infração.

Outro recurso de interface, o 163, "toque para dar zoom", patenteado pela Apple, foi discutido. Cinco dispositivos da sul-coreana não infringiam esta patente, porém outros 13 tinham o recurso, incluindo o Galaxy Tab e o Tab 10.1. Outra prova de infração.

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As patentes D677 e D087 cobrem elementos de design do iPhone, como o layout do aparelho e seu painel. A Patente D889 direciona ao design industrial de um tablet. Os veredictos a respeito dos projetos de design foram uma faca de dois gumes para a Apple, já que nenhum dos dispositivos da Samsung infringiu tais elementos para tablets, porém 50% de seus smatphones foram considerados infratores de patente.

Os analistas tiveram muito a dizer sobre o veredicto e o futuro do caso. Mark Lemley, professor de Direto da Universidade de Stanford, afirmou que o caso seria algo difícil de decidir. E afirmou: "está claro que o juri levou seu trabalho muito a sério".

Para Robin Feldman, professor de Direto do Hastings College, "foi uma grande vitória para a Apple, mas a guerra entre as duas partes continua", em referência às brigas entre as duas empresas em oito países, com mais uma audiência sobre infração de patentes marcada para o ano que vem.

A Samsung emitiu um comunicado condenando o veredicto como uma "perda para o consumidor americano". A empresa lamentou não apenas o veredicto de hoje, mas também o atual ambiente que engloba as patentes, questionando a legitimidade das patentes de design da Apple e prometendo avançar em outros casos.

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A Apple saudou a decisão do juri, dizendo que o veredicto fechou com uma "mensagem alta e clara de que roubar não é certo". O CEO da Apple, Tim Cook, disse que as provas exibidas durante o julgamento serviram para que todos tivessem conhecimento de que a Samsung copiava muito mais do que se pensava.

O veredicto de hoje não deve por fim à batalha entre as duas gigantes da tecnologia. Como a Samsung observa em sua declaração, a decisão afeta apenas o mercado americano, por enquanto. Horas antes do veredicto nos EUA, um tribunal sul-coreano proibiu a venda de uma série de produtos da Apple e da Samsung no país, alegando que ambas as empresas haviam violado patentes.

Acesse o veredicto completo do caso Apple vs. Samsung (em inglês).