Juíza diz que a Apple deve ser declarada culpada em caso de 'máfia' dos e-books

Por Redação | 24 de Maio de 2013 às 14h33

Se depender da opinião da juíza Denise Cote, a Apple será declarada culpada no caso em que a empresa é acusada de ser conivente com grandes editoras para inflar falsamente os preços dos e-books vendidos na iBook Store. A juíza expressou seu ponto de vista durante uma audiência pré-julgamento que aconteceu na última quinta-feira (23).

A audiência para julgamento do caso está marcada para o dia 03 de junho, mas a juíza disse que chegou a essa conclusão provisória depois de analisar parte das evidências. De acordo com informações da agência de notícias Reuters, ela acredita que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos será capaz de apresentar provas no julgamento que mostram que a Apple conscientemente participou e promoveu uma conspiração para aumentar os preços dos e-books. "As provas circunstanciais neste caso, incluindo os termos dos acordos, vão confirmar isso", declarou a juíza.

Ela ressaltou que a visão não era definitiva e que tinha lido apenas algumas das evidências até agora, mas seus comentários podem aumentar a pressão sobre a Apple para resolver o processo em que o Departamento de Justiça acusa a empresa e cinco editoras de conspirar para fixar preços de e-books. Vale ressaltar que a juíza não ofereceu sua opinião, ela apenas atendeu a um pedido do advogado do Departamento de Justiça norte-americano, que pediu a ela que compartilhasse seus pensamentos em relação ao caso.

iBook

A "visão preliminar", que soou de forma negativa para a Apple, foi baseada principalmente na correspondência de um período de seis semanas, entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010. Os e-mails analisados ontem pela juíza podem incluir uma conversa que o cofundador da Apple, Steve Jobs, teve na época com o CEO da News Corp, James Murdoch.

Orin Snyder, um dos advogados da Apple, disse em um comunicado: "Nós discordamos fortemente das declarações preliminares do Tribunal de Justiça sobre o caso hoje. Estamos ansiosos para apresentar nosso depoimento em audiência pública e provar que a Apple não conspira para fixar os preços."

Durante o julgamento, a Apple vai argumentar que não conspirou para elevar os preços de e-book por meio de um acordo de preços com cinco grandes editoras. A Apple é a única ré remanescente no processo, já que todas as editoras citadas já se acertaram com a justiça.

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