Homem é condenado a pagar US$ 675 mil por compartilhar música na web

Por Redação | 26 de Agosto de 2012 às 17h10

Baixar músicas na internet é uma prática comum, e as autoridades sabem disso. Tanto que fica difícil conter o download de conteúdo protegido por direitos autorais, uma vez que existem centenas de milhares de servidores no mundo oferecendo diversas obras para quem quiser fazer o download.

Mas há casos em que o tiro pode sair pela culatra, principalmente se o usuário, após fazer download de músicas registradas pelo autor, resolver compartilhá-las na internet.

É o caso de Joel Tenenbaum, de 28 anos, que compartilhou 31 músicas pelo Kazaa e foi condenado a pagar US$ 22.500 por cada faixa que ele baixou. No total, a multa será de US$ 675 mil, o equivalente a cerca de R$ 1,4 milhão na cotação de hoje. As informações são da CNET.

A sentença foi dada no ano passado e Tenenbaum ainda tentou recorrer, mas o veredicto do processo foi incisivo. O último recurso do internauta foi recusado pelo juiz Rya W. Zobel, que não concordou com o valor da multa (15% do valor máximo total). Segundo ele, o homem deveria ser condenado a pagar US$ 4,65 milhões de dólares, como consta na lei americana.

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