Governo da França propõe taxas para empresas da web por coleta de dados

Por Redação | 22.01.2013 às 14:02

O presidente da França François Hollande publicou um relatório nesta segunda-feira (21) no qual propõe a criação de uma cobrança para empresas estrangeiras de internet como Google, Facebook e Amazon pela coleta de dados dos usuários franceses e sua venda para publicidade. O objetivo da proposta também é reter parte da receita gerada por essas empresa no país que, atualmente, são remetidas para os Estados Unidos, segundo informações publicadas pelo jornal The New York Times.

Com base no relatório governamental publicado pelo jornal, o governo francês considera os dados pessoais coletados pelas empresas de internet como "matéria-prima da economia digital", ou seja, uma espécie de commodity. O presidente do país acredita que os usuários de serviços como Google e Facebook são "trabalhadores não-remunerados", já que trabalham para essas companhias fornecendo seus dados pessoais, que serão vendidos para publicidade — principal forma de monetização das empresas de internet.

A taxa, por sua vez, ajudará a França a cobrar os impostos sobre a operação de empresas estrangeiras de internet em seu país, que pagam poucos impostos sobre o serviço. Estima-se que somente o Google fature de 1,5 bilhão a 2 bilhões de euros (R$ 4 bilhões e R$ 5,4 bilhões, respectivamente) por ano na França com venda de anúncios; entretanto, as empresas realizam algumas manobras para diminuir o valor dos impostos que devem pagar no país.

Presidente França François Hollande

Presidente francês François Hollande (Reprodução: PowerUser)

De acordo com o The Next Web, a proposta do governo francês está repleta de implicações como, por exemplo, o fato de Hollande classificar os usuários de serviços online como "trabalhadores não-renumerados" — muitas vezes, as pessoas fornecem informações aos serviços sem saber, como endereços de IP e dados de GPS —, acaba gerando inúmeros problemas adicionais ao processo.

O governo do país também pede que os dados dos usuários, considerados "matéria-prima", tenham seu devido valor reconhecido, o que causa uma série de problemas, já que os dados são o principal motor destes serviços na web. Um novo imposto também poderia prejudicar o modelo já estabelecido dessas empresas no mercado.

De fato, os dados dos usuários funcionam como uma moeda de troca, garantindo o acesso gratuito aos serviços do Facebook e do Google. Se o projeto francês de tributação sobre dados for concluído com sucesso e até adotado por outros países da Europa, poderá comprometer o modelo de negócio dessas companhias e até prejudicar seu crescimento.