Governo brasileiro está preocupado com espionagem norte-americana, diz ministro

Por Joyce Macedo | 14.06.2013 às 17:06

Na última quinta-feira (13), durante um evento promovido pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) em São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o monitoramento de informações feito pelos Estados Unidos preocupa o governo brasileiro.

Bernardo acredita que o caso de espionagem norte-americano, que explodiu na mídia na última semana, faz parte das questões de segurança do país, e que ele não deve se meter nisso, mas disse que, contudo, "há uma série de questões que precisam ser respondidas". As informações são da Agência Brasil.

Para Bernardo, será difícil para o governo dos Estados Unidos justificar esse tipo de prática, que, de acordo com as denúncias, recebia uma série de dados dos usuários das mãos das próprias empresas de tecnologia. "Se fizermos uma pesquisa, todos nós, provavelmente, temos conta nessas empresas e usamos seus serviços. Por que nossas contas têm que ser entregues [ao governo norte-americano]?", questionou o ministro.

De acordo com o jornalista Edward Snowden, que divulgou os documentos sobre o caso, o programa secreto do governo, intitulado Prisma, está em operação desde 2007 e conta com informações de nove empresas de internet sediadas no país. Entre elas estão grandes nomes como Microsoft, Yahoo!, Facebook, Google e Skype.

"Acho que a questão tem que merecer de todos nós uma grande reflexão. Inevitavelmente, vamos ter que discutir alguma política para que os dados dos usuários do Brasil sejam guardados aqui mesmo, no país. Não que, com isso, essas empresas deixem de guardar essas informações lá fora, mas tem que ter data centers aqui. Há tempos falamos que queremos fazer uma política de incentivo à construção de mais data centers e de uso de armazenamento", concluiu o ministro.

Controverso: sigilo do Google no Brasil

Isso nos remete a um caso recente, em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro precisou determinar que o Google Brasil cumprisse ordem judicial para quebrar o sigilo das comunicações via Gmail de algumas pessoas investigadas por crimes como formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e tráfico de influência.

Porém, o Google Brasil disse que existem alguns empecilhos para o cumprimento da ordem, e o maior deles é o fato dos dados em questão estarem armazenados em servidores que ficam nos Estados Unidos e, por consequência disso, estão sujeitos à legislação do país.

Para tentar contornar a questão, a operação brasileira do gigante da web sugeriu uma maneira diplomática para conseguir as informações desejadas, fazendo menção ao acordo de assistência judiciária em matéria penal em vigor entre o Brasil e os Estados Unidos.

Mas parece que o argumento do Google não está sendo suficiente para convencer a justiça brasileira. A ministra Laurita Vaz acredita que o fato de estarem armazenados em qualquer outra parte do mundo não transforma esses dados em material de prova estrangeiro.

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