Google retira duas patentes do processo contra a Microsoft

Por Redação | 09 de Janeiro de 2013 às 15h10

Na última terça-feira (08), o Google entrou com um pedido junto à Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos para retirar duas patentes de um processo movido contra a Microsoft. A ação foi movida pela Motorola Mobility, antes da empresa ter sido comprada pelo Google.

O processo visava impedir a Microsoft de utilizar dois padrões essenciais de patentes para padrão H.264 em seus produtos, segundo informações do AllThingsD. A empresa estaria utilizando este padrão de compactação de vídeo em alguns de seus produtos sem pagar os devidos royalties.

A propriedade intelectual dessa tecnologia é considerada essencial para que outras empresas possam concorrer no mercado do entretenimento, segundo o Google.

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"Estamos satisfeitos pelo Google ter finalmente retirado estas queixas de exclusão de produtos contra a Microsoft, e esperamos que venha a retirar queixas semelhantes que ainda estão pendentes em outras jurisdições, conforme exigido pela FTC (Comissão Federal de Comércio dos EUA)", disse David Howard, vice-conselheiro geral da Microsoft, em um comunicado.

Um caso semelhante entre as duas empresas está correndo atualmente em Washington (EUA). A Motorola exigiu da Microsoft o pagamento de royalties que poderiam chegar a um valor total de US$ 4 bilhões pelo uso de sua tecnologia. O Google disse à CNET que a retirada das demais patentes do processo não terá nenhum impacto sobre esse caso.

Em meados de junho de 2012, a FTC determinou que o Google parasse de bloquear o uso de padrões patenteados essenciais pelos seus concorrentes. Segundo a agência, isso poderia causar danos substanciais aos consumidores, à concorrência e à inovação.

A batalha de patentes entre as duas empresas começou em novembro de 2010, quando a Motorola processou a Microsoft por patentes de redes sem fio e de códigos de vídeo utilizados pelo Xbox e smartphones da companhia.

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