Facebook recebe multa por demora em cooperar com investigação sobre pedofilia

Por Redação | 05 de Setembro de 2012 às 11h45

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi acusado de atrasar o cumprimento de uma decisão judicial em cerca de 15 dias. A empresa foi obrigada a fornecer dados de usuários que estão sendo investigados por pedofilia. A rede social deverá pagar uma multa de aproximadamente R$ 750 mil.

"A filial brasileira da empresa está impedindo o devido andamento de uma importante investigação, sigilosa, em curso no âmbito federal", disse o Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) em nota.

A decisão que obriga o Facebook a fornecer as informações necessárias para o prosseguimento das investigações foi emitida no dia 17 de agosto pela 2ª Vara Federal Criminal em Curitiba. A pena de multa diária para o não cumprimento da obrigação judicial é de R$ 50 mil.

A assessoria de imprensa do Facebook Brasil disse à Agência Brasil, que após um "trabalho conjunto entre as autoridades dos Estados Unidos e Brasil, o conteúdo solicitado foi fornecido pelo Facebook".

Já a assessoria de imprensa do MPF no Paraná informou à Agência que a filial brasileira do Facebook encaminhou na noite da última sexta-feira (31) um e-mail à Polícia Federal explicando que os dados foram enviados pela matriz da empresa à Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília.

A explicação da empresa para o atraso no envio das informações foi que a filial trata apenas de assuntos relacionados à consultoria em publicidade e que não possui autorização para acessar as contas de usuários, conforme prevê as leis norte-americanas.

Siga o Canaltech no Twitter!

Não perca nenhuma novidade do mundo da tecnologia.